sexta-feira, 20 de julho de 2012

0 “Invasores desmatam unidade de conservação para testar o governo”

Foto: Gado apreendido dentro dos limites da Flona do Jamanxim na Operação Boi Pirata. Nelson Feitosa/Ibama
Foto: Gado apreendido dentro dos limites da Flona do Jamanxim na Operação Boi Pirata. Nelson Feitosa/Ibama

O governo estuda reduzir uma das principais unidades de conservação da Amazônia, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. Criada em 2006 para reduzir o desmatamento no entorno da BR-163, a reserva enfrenta resistência de posseiros locais, que querem a redução de até 600 mil hectares da floresta. O Ministério do Meio Ambiente concorda com uma redução de 77 mil hectares.
Para falar sobre o caso, o Blog do Planeta conversou com o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Barreto publicou estudos sobre o programa de regularização fundiária na Amazônia, o Terra Legal, e acompanha os índices de desmatamento da floresta amazônia.
Blog do Planeta – Qual a atual situação da Flona Jamanxim em relação ao desmatamento?
Paulo Barreto -
O desmatamento caiu expressivamente após a criação e especialmente após a apreensão Boi Pirata. Mas a Flona continua ameaçada, pois invasores continuam desmatando para testar o governo.
Blog do Planeta – Quais seriam as consequências, do ponto de vista da conservação, de uma possível redução de pelo menos um terço da Flona?
Barreto –
Além da perda local, há o risco de perda para conservação em nível regional. Quando o governo reduz uma área, sinaliza para outros invasores que eles podem conseguir reduzir outras áreas também. Assim, aumenta a pressão em vários lugares. A pressão em Jamanxim se fortaleceu depois que o governo reduziu áreas em Rondônia após chantagem do governo estadual para liberar licença para as hidrelétricas do Rio Madeira (como mostramos em “Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia”).
Blog do Planeta – O Congresso já reduziu, recentemente, os limites de outras UCs na Amazônia. Acha que isso pode significar uma tendência do governo atual, ou são casos isolados?
Barreto –
O governo mostra-se disposto a enfraquecer a proteção em favor de infraestrutura tanto pela redução de áreas protegidas quanto pelo enfraquecimento do licenciamento ambiental. O setor privado já sentiu isso e aumenta a pressão ainda mais.
Blog do Planeta – Na sua opinião, qual a alternativa para resolver o conflito fundiário na Flona Jamanxim?
Barreto –
Excluir os grileiros e indenizar quem tiver algum direito legítimo. Por exemplo, quem tinha contrato de compra e venda e que pagou as parcelas. Alguns tinham contrato, mas não pagaram.
(Bruno Calixto)`
Fonte: Época

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