CIPA

EM MEMÓRIA

2012-02-14T16:18:00.000-08:00

A difícil missão de proteger a Amazônia
(MATÉRIA PUBLICADA EM 06/03/2007)

Por Bruno Taitson
Trabalhar com conservação na Amazônia brasileira sempre foi uma missão difícil. As graves questões sociais e econômicas do país consomem a maior parte dos orçamentos públicos e uma conseqüência desse quadro é a crônica falta de recursos para políticas ambientais.

No Acre esse problema também existe. O Estado tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, o segundo mais baixo entre as 27 unidades federativas do país.

A falta de dinheiro acaba afetando as ações voltadas para a conservação do meio ambiente. O Pelotão Florestal da Polícia Militar do Acre, criado há oito anos, tem um efetivo de apenas 20 homens, responsáveis por patrulhar um território de mais de 150 mil quilômetros quadrados, dos quais quase 90% são cobertos por florestas.

O soldado Sidnei Lucas Santos pertence ao Pelotão Florestal e afirma que o número de policiais que integram o grupo está muito aquém do necessário. “É simplesmente impossível atender a todas as demandas ambientais que aparecem”, declara.
Matéria completa: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/amazonia/amazonia_noticias/?6480#

CIPA/PMAC coordena alunos soldados no combate à dengue no Acre

2012-02-14T15:38:00.002-08:00

Corporação apresenta resultado das quatro primeiras semanas de trabalho nas comunidades
A Polícia Militar do Acre divulga o resultado das primeiras quatro semanas da operação “PM Contra a Dengue”, iniciada no dia 16 de janeiro e estendida até ontem (segunda-feira), três dias antes do início do carnaval. A ação é realizada em parceria com as secretarias de Saúde do Estado e do município, na qual as equipes foram divididas em quatro pelotões.

O coordenador da operação, major Luciano Dias Fonseca, explicou que a suspensão do serviço no período do carnaval ocorre em função de a festa exigir a atenção total do efetivo. Durante as quatro semanas da atividade, as equipes realizaram um total de 3.058 visitas domiciliares, sendo 1.826 delas na área do bairro Taquari. Também verificaram os pontos de focos do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da doença, e outros fatores de risco, como o acumulo de lixo.
As equipes participantes da campanha contra a dengue foram divididas em quatro Grupos: Alfa - comando pelo Sargento Castro (atuou no bairro Cadeia Velha), Bravo, comandado pelo Sargento Brasil (atuou nos Bairros Tangará e Eldorado), Charli, comandado pelo Sargento Edneudo (atuou no Bairro Tucumã) e Delta, comandado pelo Sargento Sid, “atuou no Bairro Floresta”.
Os soldados foram divididos em duplas e visitaram casa por casa nas ruas, becos e travessas dos bairros citados. O coordenador Luciano Dias, acompanhou o trabalho de perto e lembra a boa receptividade dos moradores ao observarem a preocupação da PM com a saúde pública.
“A PM, através das visitas solidárias de rotina, está mudando a visão que os cidadãos tinham de que a polícia só prende. Estão entendendo que a mesma força que age com rigor quando necessário para tirar um criminoso do convívio social é a mesma que oferece abrigo e dar apoio quando a sociedade enfrenta um problema”, garante.

Laminados Triunfo terá que recuperar nascentes do rio Acre causado por dano ambiental

2012-02-10T10:52:00.001-08:00

10 de fevereiro de 2012 - 9:47:23

Salomão Matos,
da redação de ac24hora
salomao.matos@gmail.com

A empresa Laminados Triunfo que até bem pouco foi envolvida no escândalo de exploração ilegal de madeiras e degradação ambiental e nas nascentes da região do projeto de assentamento Antimary no Acre, está sendo obrigada pelo governo do estado a aderir ao programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio Acre, com atuação nas áreas urbanas e rurais localizadas dentro dos limites da bacia hidrográfica do Rio Acre, visando a reabilitação como forma de mitigação pelo dano ambiental causado.

As obrigações da Laminados Triunfo, diz o Instituto de Meio Ambiente do Acre- IMAC, caberá;

a) Investimento financeiramente neste Programa, a quantia pecuniária de R$25.350,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e cinqüenta reais).

b) O valor pecuniário será revestido em insumos conforme apresentado no quadro do referido termo de compromisso anexo.

c) O compromissário terá o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura deste termo.

d) Ficará na responsabilidade da Empresa o armazenamento dos insumos, onde será requisitado de forma parcelada, conforme a necessidade do Projeto.

e) A Empresa expedirá guia de recebimento do material até que atinja o valor total assumido no Termo de Compromisso.

f) O compromissário deverá incentivar e colaborar com o Programa de educação ambiental a serem pactuados com a SEMA, visando recuperar e conservar as nascentes e matas ciliares do rio Acre;

g) O compromissário deverá cumprir fielmente o que esta descrito neste Termo.

h) O não cumprimento acarretará sanções prevista em leis especificas e o aplicado no Termo de Compromisso assinado com o IMAC.

Alertas de desmatamento na Amazônia verificados pelo DETER somam 208 km² no último bimestre de 2011

2012-02-03T06:25:00.000-08:00

Nos meses de novembro e dezembro, 207,59 km² de áreas de alerta de desmatamento e degradação foram identificados pelo DETER, o sistema baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação na Amazônia Legal para orientar a fiscalização.

O número representa a soma dos alertas verificados no último bimestre de 2011. A distribuição das áreas nos Estados em cada mês é apresentada na tabela a seguir.

AMAZÔNIA LEGAL	NOVEMBRO	DEZEMBRO
ACRE	12,13 km²	0,27 km²
AMAZONAS	17,86 km²	7,94 km²
MARANHÃO	0,88 km²	1,86 km²
MATO GROSSO	37,49 km²	16,32 km²
PARÁ	43,37 km²	15,19 km²
RONDÔNIA	15,91 km²	8,61 km²
RORAIMA	5,36 km²	23,88 km²
TOCANTINS	---	0,52 km²
TOTAL	133 km²	74,59 km²

Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, embora o sistema mantenha durante todo o período a operação regular e o envio dos dados ao Ibama.

Os pontos amarelos indicados nos mapas abaixo mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER. Em rosa, áreas que estiveram cobertas por nuvens no período analisado.

Mapa de alertas de novembro, quando 47% da área da Amazônia Legal permaneceu encoberta pelas nuvens

Mapa de alertas de dezembro, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 44% da Amazônia

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER.

Confira os relatórios mensais completos na página www.obt.inpe.br/deter

Sobre o DETER

Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal, com base em dados de satélite de alta frequência de revisitação.

Os alertas produzidos pelo DETER servem para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta. Embora os dados sejam divulgados em relatórios mensais ou bimestrais, os resultados do DETER são enviados quase que diariamente ao Ibama.

O DETER utiliza imagens do sensor Modis do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à eventual cobertura de nuvens.

A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.

Planta comum em matas ciliares de Manaus pode absorver metais pesados de áreas contaminadas

2012-02-03T06:12:00.000-08:00

A orelha-de-elefante-gigante é uma planta que pode ser encontrada em matas ciliares de Manaus

A planta conhecida como orelha-de-elefante-gigante (Alocasia macrorhiza) tem potencial para absorver metais pesados de áreas contaminadas. A orelha-de-elefante-gigante pode ser encontrada nas matas ciliares de Manaus, embora não seja nativa da Amazônia.

Pesquisa realizada em solos de Manaus altamente contaminados por metais apontou que esta planta pode ser utilizada como biorremediadora.

A pesquisa foi conduzida entre 2008 e 2010 por Josias Coriolano de Freitas, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e é fruto do trabalho de doutorado denominado “Avaliação da Alocasia macrorhiza como fitorremediadora dos metais Cd, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn”.

A coleta das plantas foi realizada em áreas cujo nível de contaminação é elevado, como locais próximos aos igarapés da Universidade Luterana, no conjunto Atílio Andreazza, no Japiim, na Zona Sul; na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, na Zona Norte; no Conjunto Jardim de Versalles, no bairro Planalto, na Zona Centro-Oeste; no Posto Rodoviário de Manaus da Rodovia BR-174, quilômetro 7, e em uma área não impactada localizada na Ufam, no bairro Coroado, na Zona Leste.

O chumbo foi o metal que apresentou maior concentração na planta, seguido por cromo, cádmio, cobre, níquel e zinco, sequência que se repete nas partes (caule, folhas e raízes) analisadas da planta.

“O resultado permite afirmar que a Alocasia macrorhiza é uma planta promissora para ser usada na implantação de um programa de fitorremediação, pois ela é hiperacumuladora desses metais”, destacou.

Índice

Freitas disse que a ocorrência de metais pesados se deve ao processo de ocupação desordenada, resíduos industriais, principalmente, na estação seca, quando foram encontrados os maiores valores de concentração.

Ele destacou que, conforme levantamentos feitos em 2007, as concentrações dos metais pesados estavam acima dos valores permitidos pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

“Outras fontes comuns são os resíduos urbanos, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio (Hg), muitas tintas contêm chumbo, enquanto baterias de celular e plásticos coloridos contêm cádmio (Cd)”, pontuou.

Descontaminação
O pesquisador disse que o uso de plantas para a descontaminação do solo e da água contaminados por produtos químicos é utilizado há mais de três séculos e que fitorremediação alcançou importância mundial por ser uma tecnologia que extrai e/ou imobiliza contaminantes de origem orgânica e inorgânica.

O pesquisador explicou que a planta não prioriza uma região para acumular metais. Ou seja, ao ser absorvido pelas raízes, as substâncias se distribuem por toda a planta.

Acredita-se que a fisiologia e/ou o mecanismo molecular de transporte facilita a distribuição dos metais. Plantas com essa característica são conhecidas como exclusoras. Significa que a concentração do metal nos tecidos é mantida constante até um determinado nível.

Plantas exclusoras, normalmente, são capazes de tolerar grandes quantidades de metais pesados em tecidos, além de ser tolerantes a múltiplos metais.

Segundo Freitas, todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local (impacto e não impactado). Todas as concentrações encontradas dos metais Pb, Cr, Cd, Cu e Ni estavam acima dos limites normais de absorção de uma planta, apenas o Zn permaneceu no limite.

A pesquisa foi realizada por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), via Programa RH Posgrad.

Com informações da assessoria de comunicação da Fapeam

Brasil perderá 33 milhões de hectares de produção com aprovação do novo Código Florestal

2012-02-03T05:48:00.000-08:00

JMA-Jornal Meio Ambiente | Fonte Globo Rural

A aprovação do novo texto do Código Florestal, da forma como foi enviado à Câmara dos Deputados, representará uma redução de 33 milhões de hectares do total de cerca de 220 milhões de hectares ocupados pelas atividades de produção agropecuária no Brasil. Os dados foram confirmados pelo assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Luiz Antônio de Carvalho, ao participar do seminário de capacitação do Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, DF, nesta terça-feira (31/1).

Dados da CNA mostram que esta redução na área destinada à produção de alimentos no Brasil representará uma perda de R$ 46 milhões no Valor Bruto da Produção (VBP), se considerados preços e produção constantes. A exigência de replantio das margens de rios, na forma como está no texto do Código Florestal em discussão na Câmara, reduzirá em 15% o VBP da atividade agropecuária no Brasil. Esta estimativa de perdas de áreas de produção, confirmada pelo assessor do Ministério do Meio Ambiente, é a causa da preocupação demonstrada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados diante do texto do Código Florestal aprovado pelo Senado.

Ibama apreende animais silvestres abatidos na BR-364 .

2012-02-02T03:58:00.001-08:00

Os animais das espécies paca, macaco e porco do mato estavam armazenados em estabelecimentos comerciais localizados às margens da BR-364, próximo ao município de Tarauacá. Todos os responsáveis foram autuados e responderão a processos administrativos e criminais. Segundo os fiscais, a carne estava imprópria para o consumo e teve que ser incinerada.

As ações da Operação Arapaima do IBAMA foram realizadas em 9 cidades do Acre, onde cerca de cinquenta estabelecimentos comerciais, como restaurantes, supermercados, açougues, mercearias e bares, foram vistoriados. O objetivo foi fiscalizar a pesca e comercialização ilegais do pirarucu (espécie ameaçada de extinção), dentre outras espécies.

Também foram apreendidos 15 quilos de pirarucu que estavam sendo comercializados sem documentação de origem, além de 240 quilos de surubim vendidos abaixo do tamanho mínimo previsto na legislação ambiental.

Em Rio Branco foram autuados dois restaurantes tradicionais que comercializam pratos a base de pirarucu. Estes estabelecimentos não apresentaram comprovante de origem legal do pirarucu armazenado para comercialização.

No total foram lavrados nove autos de infração, que totalizaram R$ 100 mil em multas. Os peixes apreendidos foram doados a instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Além das apreensões e atuações realizadas durante a Operação Arapaima, a equipe do Ibama orientou as colônias de pescadores, piscicultores e comerciantes quanto ao período de defeso e a necessidade de apresentação de documento de origem do pescado comercializado, seja ele proveniente dos rios, lagos ou açudes artificiais

ORIOBRANCO.NET

Empresa cria software de georreferenciamento de árvores

2012-01-25T13:54:00.000-08:00

Por Alexandre Scussel | 15h29, 24 de Janeiro de 2012

A Nexus Geoengenharia, empresa instalada no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), lançou nesse mês o GeoÁrvores, um software para a gestão de cadastro georreferenciado de árvores.
O programa permite que empresas de saneamento ambiental e prefeituras realizem a gestão georreferenciada das árvores da cidade. Com isso, os órgãos públicos responsáveis poderão realizar o planejamento das intervenções em campo nas árvores com o apoio da ferramenta.
Este software utiliza tecnologia Terralib, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e permite que a base cartográfica da cidade seja integrada ao cadastro de árvores e o mapa unificado do município seja visualizado na tela em um único ambiente.
O GeoÁrvores, além do cadastro georreferenciado de árvores, possui também recursos para a gestão de dados tabulares tais como logradouros, praças, espécies e famílias de espécies de árvores, pragas e doenças. O programa também oferece recursos para registrar a situação da poda de cada árvore e associa a foto de cada árvore na sua localização no mapa.
A Nexus oferece capacitação da ferramenta e serviços de implantação do GeoÁrvores.

Imagens de satélite monitoram situação de navio acidentado na Itália

2012-01-24T17:08:00.000-08:00

As imagens do sistema Cosmo-SkyMed estão sendo utilizadas para o controle ambiental da ilha de Giglio, onde o cruzeiro Costa Concordia naufragou em 13 de janeiro de 2012, causando a morte de 15 pessoas e o desaparecimento de pelo menos 17 até o momento, conforme relatos recentes das agências locais. O evento ainda oferece risco de um acidente ambiental no caso de um derramamento de combustível.

Durante o período da operação deimageamento rotineiro sobre a Itália, os satélites do sistema Cosmo-SkyMed capturaram uma imagem logo após o acidente, oferecendo suporte para as autoridades envolvidas nas operações de resgate.

Em caso de um vazamento de óleo (combustível), o sistema pode ser acionado em modo emergencial para adquirir imagens em alta resolução. O sistema é composto por uma constelação de 4 satélites capazes de imagear grandes extensões territoriais diariamente em alta resolução (1m). Pode ser utilizado para prevenção, monitoramento e gerenciamento de desastres ambientais.

No Brasil as imagens Cosmo-SkyMed foram empregadas no monitoramento diário do derramamento de óleo ocorrido em novembro de 2011 no Campo do Frade na Bacia de Campos. Até hoje há registros de vazamentos de óleo na região. A Telespazio Brasil oferece para o Território Brasileiro as imagens da constelação em nome da empresa e-GEOS.

MUNDOGEO

SP deixa de fornecer sacolas de plástico a partir de quarta-feira

2012-01-23T16:59:00.000-08:00

Na quarta-feira, pelo menos 80% dos supermercados do Estado de São Paulo deixarão de fornecer sacolas plásticas para seus clientes. Caixas de papelão e sacolas retornáveis são as opções mais comuns oferecidas pelas redes. Quem quiser, também poderá adquirir sacolas biodegradáveis por cerca de R$ 0,20.

A iniciativa de tirar as sacolas dos caixas é fruto de um acordo entre a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e o governo do Estado de São Paulo. Preferiu-se esse caminho à adoção de uma lei. "Optamos pelo diálogo com o setor", afirma o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas.

"O acordo é voluntário por parte das redes." Ele recorda que algumas cidades, como Jundiaí, chegaram a aprovar legislações para proibir as sacolas, mas foram julgadas inconstitucionais. No caso de Jundiaí, a prefeitura assinou depois um acordo com os supermercados locais e obteve o resultado que não alcançara com a lei.

Para ambientalistas e gestores públicos, a medida tem um importante valor simbólico. Apesar de as sacolas só representarem uma pequena parcela do volume total de lixo descartado, têm o mérito de trazer para o cotidiano das pessoas a preocupação com a sustentabilidade, aponta Fernanda Daltro, gerente de consumo sustentável do Ministério do Meio Ambiente. "As pessoas aprenderão a separar o lixo seco do úmido, que é o que realmente precisa da sacola plástica para não fazer sujeira."

ÚLTIMO SEGUNDO

Polícia retira cão e gatos de casa de suspeita de matar animais em SP

2012-01-13T13:05:00.000-08:00

Oito gatos e um cachorro foram para delegacia e ficarão com ONG.
39 animais mortos foram encontrados em calçada na Vila Mariana.

Oito gatos e um cachorro foram retirados pela Polícia Civil por volta das 12h30 desta sexta-feira (13) da casa de Dalva Lina da Silva, de 42 anos, suspeita de matar mais de 30 animais e abandonar seus corpos na calçada de uma rua da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Os animais estavam vivos e aparentemente em boas condições de saúde. Eles foram levados pelos policiais para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Lá, serão feitas as formalidades para que os gatos possam ficar sob a responsabilidade da ONG Adote um Gatinho.

A AMAZÔNIA COBIÇADA

2012-01-09T17:20:00.001-08:00

Por: » EDUARDO BOMFIM – advogado

Há em curso uma intensa e sórdida campanha imperialista com vistas à anexação da Amazônia, uma verdadeira guerra assimétrica, cultural e ideológica contra o Brasil para tornar hegemônica a ideia de que essa extraordinária região deve se tornar um condomínio internacional, o que na verdade é outra mentira porque esconde os interesses inconfessáveis dos EUA.

Com uma dimensão de aproximadamente 5.028.392 quilômetros quadrados, constituída pela superfície dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e incluindo-se ainda para efeitos legais o Estado do Mato Grosso ela representa 63,42 % de todo o território nacional.

A Amazônia brasileira pertence ao complexo da maior selva tropical e a mais rica biodiversidade do planeta onde vivem mais de 30.000 espécies de plantas já estudadas, mas estima-se que por lá deve haver mais de cinco milhões de diferentes espécies botânicas.

As riquezas naturais do solo e subsolo da Amazônia, já dimensionadas, que podem ser exploradas sem comprometer o meio ambiente e a biodiversidade, ultrapassam os trilhões de dólares.

Há, como exemplo, um extraordinário potencial para o desenvolvimento da tecnologia de medicamentos avançados, por meio da flora, que podem gerar grandes recursos ao País e muitos benefícios à humanidade. Por lá se encontra a maior reserva de água doce do mundo assim como um espetacular potencial à produção de energia limpa e renovável inigualáveis no planeta. Portanto, os ambiciosos projetos imperialistas para a região incluem, além da expansão territorial, principalmente a anexação da maior concentração de riquezas naturais conhecidas do planeta.

A estratégia em curso tem sido a do “convencimento” da opinião pública mundial por meio do complexo industrial multimidiático global sob o comando dos EUA e Inglaterra de que a Amazônia deve ser um patrimônio gerido por organismos internacionais e as suas consequências já se fazem sentir como revela a pesquisa CNT/SENSUS publicada esta semana pela imprensa brasileira.

A outra linha desse bombardeio ideológico tem sido a tentativa de provocar a confusão no povo brasileiro, a sua anemia moral, levando-o à capitulação do sentimento nacional. Assim, impõe-se com urgência uma ampla campanha de esclarecimento, tenaz resistência patriótica e política, em defesa da nossa integridade territorial e da Amazônia brasileira.

Microsoft registra patente de GPS que evita locais perigosos

2012-01-09T16:52:00.000-08:00

Foi divulgado o registro de uma patente feita pela Microsoft de um software chamado “Pedestrian Route Production”, que seria um GPS que evita lugares perigosos para seus usuários pedestres.

A ideia inclui também áreas externas de temperaturas extremas, além de locais com altos índices de criminalidade. Seria um avanço para os navegadores comuns, mas ainda não se sabe se estaria disponível exclusivamente para o sistema operacional do Windows Phone ou algo possível de ser utilizado por terceiros.

Embora a idéia de rotular alguns bairros como “ruim” pode prejudicar os moradores e proprietários de negócios, a patente dará aos usuários a opção de alterar sua rota e as classificações de áreas diferentes com base em seu conhecimento pessoal de sua segurança.

MUNDO GEO

QTS 6ª SEMANA - 20 À 23 DE DEZEMBRO DE 2011

2011-12-16T08:11:00.001-08:00

Assembléia Legislativa do RN aprova subsídio dos militares

2011-12-15T05:43:00.000-08:00

Daqui a sete meses, os soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte passarão a receber R$ 2.200,00 de salário. O subsídio do coronel será de R$ 11.000,00.

Acaba de ser aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado, que chegou à Mesa Diretora no final da sessão dessa terça-feira (13). Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, solicitou aos líderes partidários a dispensa de tramitação para que a matéria fosse votada nesta quarta (14).

O projeto estabelece o regime remuneratório para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o comando das Corporações e as associações representativas dos praças e dos oficiais. A medida estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, parabenizou os militares pelo espírito de união da categoria. Márcia Maia disse que toda a bancada do PSB votou favorável porque havia essa grande expectativa por parte destas categorias: “Esse é um anseio dos segmentos que fazem a segurança pública do RN. É uma conquista de todos vocês que merecem alcançar mais essa vitória”, disse a deputada. As galerias estavam repletas de servidores.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo, destacou o espírito público elevado dos policiais, que entenderam as dificuldades financeiras do Governo do Estado. “Em nome do governo, voto favorável e com muito prazer para dar a esse segmento um salário mais digno”, disse antes da votação.

De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho do próximo ano, condicionada ao cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Complementar nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal do Poder Executivo.

ParaibaemQAP com DN | 14 DEZ 2011

Pneus velhos, ainda um sério problema ambiental

2011-12-14T07:54:00.000-08:00

Pesquisa da Poli/USP faz diagnóstico do problema no Brasil e mostra a importância de leis mais rígidas e de incentivos para o uso do asfalto-borracha.

As Resoluções do Conama, no 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro, no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), na qual foram comparadas as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil; feita avaliação do sistema de logística reversa implementada pela associação que representa os fabricantes no país; e desenvolvido um modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

Matéria completa: Portal Fator Brasil

Após COP, Itália quer reforçar cooperação ambiental com Brasil

2011-12-12T18:50:00.000-08:00

O ministro de Meio Ambiente da Itália, Corrado Clini, afirmou neste domingo que a Itália se compromete agora a reforçar sua cooperação em temas ambientais com o Brasil e outros países emergentes, após o acordo obtido na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17). "A Itália está no grupo líder dos países que quiseram o acordo de Durban e agora nos comprometemos a executar o acordo com as políticas nacionais, com nossa participação nas decisões europeias e no reforço de nossa colaboração com Brasil, China, Índia, México e África do Sul", indicou Clini mediante uma declaração divulgada em Roma.

"O acordo de Durban supera os limites do Protocolo de Kyoto e tem dimensão global. Oferece à Europa a possibilidade de constituir com as grandes economias emergentes do Brasil, China, Índia, México e África do Sul a plataforma para o desenvolvimento e a difusão das tecnologias e dos sistemas que possam garantir o crescimento econômico e menores emissões", afirmou.

O ministro destacou ainda que o primeiro compromisso do atual governo italiano - de caráter tecnocrata - com este acordo busca conseguir a rápida aprovação das diretrizes europeias sobre eficiência energética, garantindo assim "condições favoráveis de mercado para o desenvolvimento e a expansão" de tecnologias não poluentes. "O segundo compromisso é a revisão do plano nacional para a redução das emissões e da estratégia italiana para o desenvolvimento sustentável. Entre janeiro e março, já tenho missões programadas no Brasil e China para reforçar a cooperação já em curso", comentou Clini.

Matéria completa: TERRA

MPE divulga pesquisa sobre as fontes contaminação do rio Acre

2011-12-09T05:37:00.001-08:00

A promotoria especializada de Defesa do Meio Ambiente divulgou no dia de ontem, uma pesquisa da SOS Amazônia, (Organização Não- Governamental ligada à área ambiental), que traça um panorama de todas as fontes poluidoras do principal manancial de água doce, que abastece as cidades acreanas, situadas no Vale do Rio Acre. O levantamento apontou a ocupação irregular das margens do rio; o esgoto doméstico, sem nenhum tratamento; os lixões a céu aberto; agrotóxicos, por conta da atividade pecuária, além dos desbarrancamentos por conta do desmate irregular das matas ciliares.

Apesar dos esforços das instituições ambientais, poucos prefeitos compareceram ao evento, para tratar do assunto. De acordo com a promotora de justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, os dados servirão de parâmetro, para pactuar com os gestores públicos, na esfera estadual e municipal, para adoção de ações permanentes, que contribua, para equacionar o problema. Como as medidas, são de curto, médio e longo prazo, nesta primeira etapa, buscará convidar as autoridades, para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas se a solução amigável não for adotada, não descarta a hipótese das ações judiciais, para que as medidas possam ser adotadas. Afinal, o rio é o principal manancial de água, que abastece as comunidades de Rio Branco, Porto Acre, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

Trabalho de campo – O assessor – técnico da ONG, Artur Leite destacou que o trabalho de campo levou12 meses. Durante o período, percorreu todos os municípios acreanos, banhados pelo rio Acre, detectando todos os problemas descritos no relatório. Para fundamentar o trabalho, fizeram coleta de água em todos os locais, mas o local com maior índice de contaminação ficou com o Canal da Maternidade. Este trecho, segundo o pesquisador, é o local, com maior contaminação de coliformes fecais. “Temos que combater as ligações clandestinas dos esgotos domésticos, que é a principal fonte poluidora do nosso rio”, alertou Leite.

Mas como o manancial de água é a principal fonte de abastecimento das cidades acreanas, as prefeituras precisarão buscar alternativas, para tratar o esgoto doméstico, que é jogado no rio. Sem o apoio da sociedade, o poder público, não tem como resolver o problema. “Por isso, defendo que as medidas não sejam interrompidas, mesmo que os governos mudem”, finalizou o ambientalista, que aproveitou a ocasião, para divulgar os dados.

O RIO BRANCO.NET

Código Florestal anistia multas dos doadores de 50 políticos

2011-12-07T04:33:00.001-08:00

Grandes doadoras eleitorais do agronegócio que terão multas ambientais suspensas com a aprovação do Código Florestal injetaram cerca de R$ 15 milhões na campanha de 50 congressistas que participam da votação da norma, informa reportagem de Lúcio Vaz, publicada na Folha desta quarta-feira.

É o que revela cruzamento de autos de infração do Ibama com as doações eleitorais. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do código já estava em andamento em comissão especial da Câmara. O valor é 42% maior do que o total doado pelas mesmas empresas na eleição anterior (2006).

	Antonio Cruz/Agência Brasil

	Ativistas do Greenpeace protestam em frente ao Congresso, em Brasília, contra votação do Código Florestal

As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhão, por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. Há ainda multas impostas pela Justiça.

Com a nova lei, ao aderir a um programa de regularização ambiental, a empresa terá suas multas suspensas e convertidas em serviços de recuperação ambiental.

FOLHA DE SÃO PAULO

Caos em Rondônia: Bancários pedem segurança

2011-12-06T18:34:00.001-08:00

A iniciativa se deu após informações de que as cidades de Ariquemes e Buritis estão com um intenso clima de insegurança.

Após receber as notícias de que a Polícia Militar continua parada no Estado - mesmo com a Justiça decretando ilegal a greve – , que a Polícia Civil paralisou suas atividades por 24 horas e que uma onda de violência vem crescendo em Porto Velho e, principalmente, em cidades como Ariquemes e Buritis – onde a greve também acontece -, o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) encaminhou ofício às autoridades responsáveis exigindo uma imediata ação a fim de garantir a segurança dos trabalhadores bancários e dos clientes e usuários nas agências.

A confirmação foi dada pelo presidente do Sindicato, José Pinheiro, que declarou ainda que está tentando reunir os superintendentes dos principais bancos federais em Porto Velho (Caixa, Banco da Amazônia e Banco do Brasil), a fim de montar uma comissão representativa que busque, junto ao alto Comando da PM e junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) uma ação efetiva que permita a segurança mínima dentro e fora das agências bancárias.

A iniciativa se deu após informações de que as cidades de Ariquemes e Buritis estão com um intenso clima de insegurança, já que o efetivo policial, que já não era ideal, agora está quase que totalmente parado. Em Porto Velho há informações de muitas tentativas de depredação e potenciais assaltos às unidades, especialmente nas zonas Leste e Sul da capital, áreas historicamente com maiores índices de criminalidade.
TudoRondônia

Ministério do Meio Ambiente deve comprar imagens de satélites para fiscalizar propriedades rurais do país

2011-12-06T18:28:00.001-08:00

Antes mesmo da aprovação do texto do Código Florestal no Plenário do Senado, o Ministério do Meio Ambiente prepara licitação para a compra de imagens de satélites das propriedades rurais do país. Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o governo está investindo R$ 1 bilhão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil terá um dos maiores programas de recomposição de florestas tropicais do mundo.

– É a menor taxa de desmatamento da história, desde que começou esse monitoramento. É uma taxa histórica e representativa, sinalizando que continuamos com a nossa determinação de reduzir o desmatamento na Amazônia. Ainda apresentamos resultados extremamente sensíveis em alguns Estados. O fato de Rondônia apresentar 100% de aumento é algo que precisa ser esclarecido – disse Izabella.

Segundo a ministra, o governo federal já vem dando atenção especial ao caso de Rondônia, com os resultados dos meses de agosto, setembro e outubro já sinalizando uma redução do desmatamento. Izabella disse estar "particularmente feliz" com os resultados e defendeu medidas de redução de desmatamento aliadas a estratégias de sustentabilidade e inclusão social na região.

Pork World

2011-12-06T18:25:00.001-08:00

Preso por vender fuzil para traficante foi premiado por apoio ao desarmamento. A face mais feia, funesta e assustadora do desarmamento.

Na foto que ilustra este texto, datada de 2004 e disponível no site oficial da Rocinha, o ex-líder comunitário William Oliveira aparece sorridente recebendo das mãos de Denis Mizne, presidente da ONG Sou da Paz, um prêmio pelo seu empenho no desarmamento naquela comunidade. O prêmio foi concedido por outra ONG, a Viva Rio, a mesma que nos últimos meses esteve envolvida em supostos desvios de verbas da Saúde e do programa “Segundo Tempo”, vinculado ao Ministério dos Esportes.

Nada de mais. Poderia ser apenas mais um inocente útil, que como outros tantos acredita na falsa ideia de que o desarmamento é benéfico para a pacificação de uma sociedade.

O problema é que o premiado, ironicamente, foi preso depois de ser flagrado em vídeo numa aparente negociação de um fuzil da família AK-47, pelo qual recebera o respectivo pagamento. Para a polícia, o vídeo torna inequívoco o fato, tal como noticiou a imprensa em geral.
MOVIMENTO VIVA BRASIL

Promotoria de Meio Ambiente faz levantamento das fontes poluidoras do rio Acre

2011-12-06T18:16:00.001-08:00

Nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas da manhã, o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realiza um encontro no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda, em Rio Branco, para apresentar o levantamento sobre as principais fontes poluidoras do rio Acre.

Trata-se de um diagnóstico de uma das etapas do projeto de combate à poluição hídrica, que integra as ações do Planejamento Estratégico do MPE, voltadas para a área ambiental. O estudo foi feito pela empresa SOS Amazônia, no período de fevereiro a outubro deste ano, de Assis Brasil a Porto Acre.

O evento vai contar com a participação de prefeitos, vereadores, representantes de órgãos ambientais, de instituições que executam as políticas de saneamento básico no Estado, além de integrantes do Ministério Público Federal, já que o rio passa por outros países.

Segundo a promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, a partir desse estudo, será possível adotar providências para assegurar ações de despoluição e medidas para evitar ações poluidoras. “Uma vez que os problemas, causas e causadores foram levantados, agora o Ministério Público Estadual partirá para a busca de soluções amigáveis, como a assinatura de termos de ajustamento de conduta, ou judiciais”, disse.

ORIOBRANCO.NET

Presença da Força Nacional de Segurança é prorrogada em 6 Estados

2011-12-06T18:15:00.001-08:00

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União, prorroga por mais três meses, a contar desta terça-feira, o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, do Amazonas e Acre. O prazo poderá ser prorrogado novamente, se necessário.

O emprego da força faz parte da Operação Defesa da Vida, lançada pelo ministro em junho passado para combater conflitos agrários e coibir a ocorrência de homicídios na região. A operação reúne as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, que entram a partir de solicitação dos governadores, em áreas definidas, em apoio às forças estaduais.

Amazônia tem a menor taxa de desmatamento desde 88

2011-12-06T18:12:00.001-08:00

Acre: 271 quilômetros quadrados de área desmatada

O desmatamento na região amazônica atingiu sua menor taxa na história desde o início do monitoramento na área, em 1988, informaram hoje os ministros Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Izabella Teixeira (Meio ambiente). No período compreendido entre agosto de 2010 e julho de 2011, foram desmatados 6.238 quilômetros quadrados, um número 11% inferior à da medição divulgada no ano passado.

Da área desmatada, 2.870 quilômetros quadrados estão no Pará, 1.126 quilômetros quadrados em Mato Grosso, 869 quilômetros quadrados em Rondônia, 526 quilômetros quadrados no Amazonas, 365 quilômetros quadrados no Maranhão, 271 quilômetros quadrados no Acre, 120 quilômetros quadrados em Roraima, 51 quilômetros quadrados no Amapá e 40 quilômetros quadrados no Tocantins. Em Rondônia, o desmatamento aumentou 100%, enquanto em Mato Grosso o acréscimo foi de 20%. Nos demais Estados, houve queda.

"É a menor taxa de desmatamento da história, desde que começou esse monitoramento. É uma taxa histórica e representativa, sinalizando que continuamos com a nossa determinação de reduzir o desmatamento na Amazônia. Ainda apresentamos resultados extremamente sensíveis em alguns Estados. O fato de Rondônia apresentar 100% de aumento é algo que precisa ser esclarecido", disse Izabella.

DIÁRIO DO GRANDE ABC

No Acre, responsáveis por derramamento de óleo em rio são denunciados por crime ambiental

2011-12-06T18:09:00.001-08:00

Por causa do derramamento parcial de 24 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, em janeiro de 2009, o presidente da Eletroacre, Celso Matheus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre por crime ambiental.

A denúncia do MPF, enviada à Justiça Federal, inclui a diretora da Eletroacre, Maria Aparecida dos Santos, o gerente da empresa A.M. Barreto, Jozimar da Costa Moreira, além de José Milton Calixto da Silva, que conduzia o barco usado no transporte do combustível.

Os dirigentes da Eletroacre e os responsáveis pela embarcação podem ser condenados de dois a oito anos de prisão. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, ficou comprovado que a Eletroacre, através de seus gestores, assumiu o risco pelo transporte de óleo diesel.

A Eletroacre não realizou licenciamento ambiental para transportar o óleo diesel, não dispunha de plano emergencial em caso de acidente e não fiscalizava a atividade de sua contratada, a A.M. Barreto, que realizou o transporte da carga perigosa sem as devidas preocupações técnicas.
Os responsáveis pelo acidente já foram condenados na seara cível, sendo obrigados a apresentar planos de contingência para o transporte de combustível para a região, que depende do óleo diesel para a geração de energia.
TERRA

TAC ''nacional' para Amazônia

2011-12-06T17:57:00.001-08:00

A indústria brasileira de carne bovina dá indícios de uma mudança importante de postura. Às voltas com questões jurídicas, o setor se mobiliza para costurar um compromisso único de defesa da Amazônia, traduzido em um futuro acordo com a Justiça de não comprar animais para abate de áreas com problemas ambientais e trabalhistas.

Até hoje, tem funcionado assim: pego em flagra por aceitar bois de áreas desmatadas, o frigorífico firma um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e tenta resolver o problema. A questão é que esses TACs, de forma individual, não conseguem salvar a floresta e ainda promovem o que o setor chama de "competição desleal" entre as indústrias.

"Se um frigorífico não compra de um fornecedor que não faz a coisa certa, outro vai lá e pega [os bois] ", afirma Antônio Camardelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec).

Sinal disso veio com um relatório da JBS, maior empresa de carne bovina do mundo, apresentado no mês papassado ao MPF. O documento afirma que a empresa rejeitou desde o início do ano passado dois milhões de bois para o abate por serem de áreas de conservação ambiental, terras indígenas e fazendas que usam trabalho análogo à escravidão.

Segundo o relatório entregue à Justiça, 3.864 propriedades rurais no Mato Grosso e Amazonas enquadram-se nesses casos. Do total, 2.217 fazendas se encontram em áreas embargadas pelo Ibama, 81 criam gado em área de desmatamento e 1.127 ocupam unidades de conservação. "Diante das irregularidades, a JBS evitou adquirir o gado, mas verificou que os animais foram vendidos a outros frigorífico", fez questão de salientar a empresa, que tem capital aberto na bolsa.

A necessidade de firmar tantos acordos, cada qual com a sua peculiaridade, tornou-se uma dor de cabeça jurídica para os frigoríficos. Além de consumir tempo e recursos humanos, ainda arranha a imagem da empresa. Somente no Pará, as indústrias de carnes somam cerca de 38 TACs, incluindo indústrias de pequeno, médio e grande porte. No Acre, foram firmados 14. No Mato Grosso, outros três acordos.

"Não faz sentido cumprir uma coisa em um Estado e em outro não", diz o procurador do Pará, Daniel Azeredo Avelino, que há pelo menos dois anos defende a necessidade de um compromisso nacional do setor de carnes. "As indústrias nunca toparam. Mas acho que agora perceberam que este é um processo irreversível. O próximo passo é eles fazerem uma proposta ao MPF".

PM's da CIPA cocluem curso de Guarda Parque em Santarém - PA

2011-11-29T14:51:00.001-08:00

Os policiais militares SGT PM Normando e AL SGT PM Brasil, do efetivo da CIPA – Companhia Ambiental, concluíram com louvor o Curso de Guarda Parques em Santarém –PA.

Os militares receberam instruções de instituições renomadas como Exército Brasileiro; UFOPA; LBA; ICMBio; IBAMA; Marinha do Brasil; Universidade de Brasília; SOS Consultoria e Treinamento; Polícia Federal; ZOOFIT.

Com um total de 200 horas/aula, os Sargentos foram capacitados a Proteção de Parques em geral e instruídos quanto a sobrevivência (Orientação/GPS-Bússola-Cartografia), Conduta em Florestas e suas fiscalizações Ambientais (Manejo Florestal, Áreas Protegidas); Abordagem; Busca e Resgate; Primeiros Socorros; Rádio Comunicações e outras disciplinas ligadas ao tema ambiental. (PMAC)

Zé Bigode

2011-11-23T14:45:00.001-08:00

Ache outros vídeos como este em POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Crimes contra a Fauna

2011-11-20T19:15:00.001-08:00

Ações da CIPA visando coibir os crimes praticados contra a Fauna.

Período Defeso

2011-11-18T16:17:00.001-08:00

Ibama no Acre, proibiu a pesca de pelo menos dez espécies de peixes durante o período do defeso para procriação do suribin, mapará, curumatã, matrichan, tambaqui, filhote, dourado, sardinha, aruanã e pacu, nos rios do estado.

O comercio desses pescados só poderá ser feito mediante comprovação de criação em cativeiro. Quem desrespeitar a portaria terá o produto apreendido e receberá multa.

A proibição do defeso que teve início na última terça-feira [15], segue até o dia 15 de março de 2012.

Cia Ambiental terá participação em curso internacional de REDD+

2011-11-11T19:13:00.001-08:00

Entre os dias 14 a 24 de novembro deste ano, a CIPA (Cia Ambiental) estará enviando um representante para o "Curso Internacional Formação de Formadores na Governança e Gestão Florestal, com ênfase em REDD +", a ser realizada nas instalações do "Pólo de Conhecimento" Xapuri. O curso é organizado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ, o Centro Tropical de Pesquisa Agropecuária e do Ensino Superior CATIE, parcialmente financiado pelo Ministério Federal para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, e pela Fundação de Tecnologia do Estado do Acre-FUNTAC, o Instituto de Mudanças Climáticas, IMC, e do Instituto Americano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

O que é REDD e REDD+?
São as atividades que reduzem as emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD) e contribuem para a conservação, o manejo sustentável de florestas e o melhoramento dos estoques de carbono florestal (REDD+). Implicam em reduzir as taxas de desmatamento de florestas tropicais em países em desenvolvimento. Isso requer a adoção de ações que melhorem a governança florestal nestes países, afetando diretamente a vida de milhares de pessoas que vivem na floresta e dependem de recursos florestais como principal fonte de subsistência.

Os mecanismos adotados pelo REDD+ que basicamente visam a redução de emissões por desmatamento e degradação e, consequentemente, a proteção das florestas, podem ajudar a resolver dois dos grandes desafios da humanidade, pois representam uma das melhores alternativas em curto prazo para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo assim para minimizar os impactos das mudanças climáticas globais e consequentemente a conservação da biodiversidade.

SOB NOVO COMANDO

2011-11-11T08:58:00.001-08:00

A Cia Ambiental (CIPA) realiza, entre tantos outros serviços, o patrulhamento fluvial, principamente em épocas de alagações, onde se via a necessidade da realização de um curso que capacita-se os profissionais desta OPM, para a pilotagem das embarcações.

Após um contato do novo comandante da CIPA, Maj Vasconcelos, foi possível a realização do Curso de Aquaviário realizado no município de Porto Acre, pela Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, órgão subordinado ao Ministério da Defesa, onde teve participação de oito membros do efetivo da Cia e dois do efetivo do BOPE, que agora se encontram altamente capacitados para realizarem o serviço de patrulhamento fluvial.

O encerramento das atividades se deu nesta sexta-feira pela manhã no município de Porto Acre, onde contou com a participação do atual comandante da CIPA, e do CAP TEN FARIAS comante da Agência da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil , localizada em Boca do Acre.

Policial Ambiental da PM se forma em curso de Navegação Fluvial oferecido pelo Exército Brasileiro

2011-11-11T07:02:00.001-08:00

O sargento Círio Rodrigues, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da PM (Cipa), acaba de se formar no Curso de Navegação Fluvial oferecido pelo Exército Brasileiro através do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, em Manaus.

O sargento, que completou o curso com nota de comportamento excepcional, recebeu instruções que o habilitam a conduzir embarcações de pequeno e médio porte além de treinamento para situações de combate a incêndio, primeiros socorros entre outras atividades operacionais.

Código Florestal

2011-11-06T11:16:00.000-08:00

Wagner Moura

Gisele Bundchen

Veja o apoio de muita gente que se preocupa com o futuro do nosso país

http://www.florestafazadiferenca.com.br/home/

A Privatização das Florestas Brasileiras

2011-10-28T17:25:00.001-07:00

Carlos Emmanuel Ragazzo

O título sugere uma opinião pré-concebida. Provavelmente provoca no leitor não só uma natural resistência ao tema, mas também uma impressão de que o texto que vem a seguir irá combater uma proposta de privatização das florestas brasileiras. Vou desapontar aqueles que abriram este post com esse preconceito. Talvez esteja aí (na privatização) um instrumento para, num futuro não distante, diminuir radicalmente as taxas de desmatamento.

Quando falo em privatização, não me refiro a um processo que vem ocorrendo em determinadas regiões rurais do Sudeste, onde algumas pessoas estão transformando parte de suas fazendas e sítios em áreas de conservação ambiental. Mas sim a um projeto governamental interessante e mais amplo, baseado na concessão de florestas públicas na União, sob a guarda do Serviço Florestal Brasileiro.

Em 2007, o Serviço Florestal iniciou um processo de concessão de florestas públicas da União situadas na Região Norte (Japari, em Rondônia, e Saracá-Taquera, no Pará, são exemplos), permitindo a exploração de recursos naturais de forma sustentável por quarenta anos, desde que aprovados os respectivos planos de manejo florestal sustentável. Mas, afinal, o que é o manejo?

Os recursos da floresta podem ser explorados de forma racional e ambientalmente adequada. Isso é o manejo. Entre as atividades que podem ser exploradas por meio do manejo ambiental está a extração de madeira e de outros produtos não madeireiros (como óleos, frutos e plantas medicinais), além de serviços (como observação da natureza e esportes radicais). O manejo pressupõe a ausência de desmatamento e a manutenção da estrutura florestal mesmo após as atividades de exploração permitidas pela concessão.

Claro, nem todas as florestas podem ser objeto de concessão. Expressamente excluídas do processo de privatização estão as áreas destinadas a reservas indígenas ou ao uso militar, as unidades de conservação de proteção integral, além de outras. Mas ainda há um número expressivo de áreas que podem ser licitadas para manejo ambiental.

De uma área total de 851 milhões de ha, o Brasil dispõe de aproximadamente 60% em florestas públicas (516 milhões de ha). Isso não significa que esse percentual possa ou deva ser concedido. Mas, mesmo considerando os impedimentos e restrições legais, mais de 5 milhões de hectares de florestas públicas federais situadas na Região Norte (mais especificamente nos Estados do Pará, Rondônia e Acre) foram considerados como áreas passíveis de serem licitadas para atividades de manejo florestal por meio do Plano de Outorga Federal.

As concessões podem diminuir os custos governamentais de monitoramento de grandes florestas. E ainda permitir o desenvolvimento ambientalmente adequado do patrimônio florestal.

EXAME.COM

MPF cobra georreferenciamento de reservas

2011-10-28T17:23:00.001-07:00

ANDREZZA TRAJANO

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que georreferencie as áreas de todas as suas unidades de conversação a fim de evitar que durante o processo de transferência de terras da União para o Estado elas fiquem sobrepostas.

O MPF também afirma que a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) tem emitido licenças para exploração em áreas com pretensão de extensão...

Senado aprova lei que enfraquece atribuições do Ibama

2011-10-28T17:14:00.001-07:00

O Senado aprovou projeto de lei que tira do Ibama o poder de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.

O projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.

Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o Ibama perderá o poder de punir. A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do Ibama. "Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não", comemorou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto também interessa ao governo, já que as obras de impacto regional passarão a ser licenciadas pelos Estados. Atualmente é do Ibama a atribuição, e muitas vezes as licenças demoram a sair.

A lei facilitaria a concessão de licenças para obras do PAC, como estradas, com impacto limitado a uma região. Os ambientalistas veem no texto um retrocesso, alegando que Estados e municípios são mais sujeitos a ingerências políticas e nem sempre têm órgãos ambientais estruturados para fiscalização. "Isso vai na mão contrária ao que estamos tentando fazer no Código Florestal", afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele contou que tentará "consertar" as atribuições do Ibama na lei florestal, juntamente com o outro relator do Código Florestal, Luiz Henrique (PMDB-SC).

Já a ruralista Kátia Abreu (PSD-TO) disse que o projeto aprovado é um dos "maiores avanços na questão ambiental" no país. "O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita".

O POVO ONLINE

MPF Rondônia quer fechar 9 madeireiras que devastam terras indígenas

2011-10-26T19:24:00.001-07:00

Estado de Rondônia também é réu na ação civil pública por emitir licenças ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) ingressou com uma ação civil pública para fechar nove madeireiras que estão extraindo ilegalmente grandes quantidades de madeiras nobres de três terras indígenas. As madeireiras estão situadas no distrito de Boa Vista do Pacarana, no município de Espigão D'Oeste. Para o MPF, o distrito é o principal foco deste tipo de ação criminosa em Rondônia.

Boa Vista do Pacarana está a nove quilômetros da Terra Indígena Sete de Setembro, dos índios suruís, em Rondônia; a cinco quilômetros da Terra Indígena Roosevelt, dos índios cintas largas, na divisa de Rondônia e Mato Grosso; e a três quilômetros da Terra Indígena Zoró, dos índios zorós, em Mato Grosso. Estas três terras indígenas são os únicos locais onde ainda há madeiras nobres em um raio de mais de 100 quilômetros de onde estão as madeireiras.

O plano de manejo florestal regular mais próximo de Boa Vista do Pacarana está a 25 quilômetros e também não possui madeira suficiente para justificar a grande quantidade de matéria prima que é processada e estocada diariamente nas madeireiras do distrito.

Licença para devastar

O governo de Rondônia também é réu na ação movida pelo MPF. O procurador da República Daniel Fontenele explica que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) emitiu licenças de instalação para madeireiras naquela área, "sem considerar os óbvios impactos às comunidades indígenas".

Ao emitir as licenças, a Sedam descumpriu a própria legislação ambiental do Estado de Rondônia, que estabelece a necessidade de vistoria técnica prévia e manifestação da Funai como condicionante ao licenciamento de empreendimentos situados em um raio de até dez quilômetros de terras indígenas. " A Sedam foi negligente e ineficiente ao conceder, açodada e indiscriminadamente, licenças de operação a estes empreendimentos madeireiros", argumenta Fontenele.

Para o MPF, as licenças deveriam passar pelo crivo do Ibama. "Há duas razões fortes para que o Ibama seja o órgão licenciador: o distrito onde estão as madeireiras localiza-se na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, caracterizando impacto regional dos empreendimentos; e também porque as madeireiras estão no entorno de terras indígenas, determinando a competência federal", afirma o procurador.

Ameaça de morte

As comunidades indígenas têm buscado alternativas sustentáveis de preservação ambiental por meio de captação de recursos por créditos de carbono. O procurador Daniel Fontenele cita o projeto dos índios suruís, que já mantêm contato com investidores interessados em seus pontos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

"Mas a conduta permissiva do Estado de Rondônia vem na contramão destas iniciativas. Ao licenciar os empreendimentos madeireiros no entorno das terras indígenas, o governo estadual não só agride o meio ambiente como obstaculariza a possibilidade de ganhos concretos derivados da preservação. É um absurdo", ressalta o procurador.

A pressão de madeireiros sobre os povos indígenas do entorno de Boa Vista do Pacarana tem causado desestruturação de sua organização social, com graves repercussões. "Há aliciamento de lideranças indígenas para permitir a extração ilícita de madeira", expõe Daniel Fontenele. Ele menciona como exemplo o envolvimento de lideranças de duas aldeias suruís e há informações de que os índios estariam recebendo armas de fogo oferecidas pelos madeireiros.

Quem se opõe à retirada de madeira sofre represálias. Em julho deste ano, o MPF abriu um inquérito civil público para investigar as ameaças de morte sofridas por Almir Suruí, líder daquela etnia que tem feito oposição à retirada de madeira da terra indígena. "Há contínuo aumento das tensões na região", alerta o procurador.

Paralisação das madeireiras

O MPF pede que a Justiça Federal anule as licenças ambientais emitidas pela Sedam, além de condenar o Estado de Rondônia a não mais emitir licenças ambientais em áreas do entorno de terras indígenas sem manifestação prévia e conclusiva da Funai e a revisar todos os licenciamentos de empreendimentos atualmente localizados no entorno das reservas, no prazo de seis meses.

O pedido também é para que seja determinada a paralisação imediata das atividades madeireiras de Boa Vista do Pacarana e retirada de todo maquinário e veículos destinados ao processamento de madeira.

Por último, o MPF pede a condenação de todos os réus a pagamento de danos morais coletivos, no valor de dez milhões de reais, em favor das comunidades indígenas Suruí, Zoró e Cinta Larga, em razão dos prejuízos sofridos. "Este valor representa apenas uma pequena parcela do preço comercial da imensa volumetria de madeira já extraída ilegalmente destas terras indígenas", informa o procurador.

São rés na ação as madeireiras Menegaz, Por do Sol, Matos e Litque Indústria e Comércio de Madeiras, Bandeirantes, Rey Industria e Comércio de Madeiras, Comércio de Madeiras Fênix, Benevides, São Roque e Barão.

Ambientalistas querem transparência em concessão de unidades de conservação

2011-10-25T18:14:00.001-07:00

Agência Brasil

Gilberto Costa

O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais, como os parques nacionais, foi recebido com entusiasmo por ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles esperam, no entanto, que o estabelecimento das regras de licitação e a própria concessão sejam transparentes.

"Gostaria de saber como vai ser o controle social na sequência", pondera a secretária-geral interina do World Wide Found (WWF), Maria Cecília Wey de Brito, que considerou ainda "muito genérico" o acordo de cooperação assinado na última semana entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para estabelecer as concessões e PPPs. Ela ressalta que deve haver preocupação especial com a educação ambiental "para que esse negócio não vire Disneylândia".

O vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Instituto Ipê), Cláudio Pádua, também apoia a iniciativa, mas espera que a sociedade civil seja convidada a discutir as futuras PPPs. "Eu estou entendendo que o terceiro setor ainda vai ser chamado."

Pádua não acredita que seja possível fazer concessões ou parcerias de todas as unidades (310). "Serão apenas as joias da coroa, em algumas unidades não há interesse", o que, em sua opinião, ainda será vantajoso porque muitos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serão liberados para trabalhar em outras áreas. O ambientalista ressalta que o "o processo será mais eficiente se o ICMBio estiver melhor aparelhado".

Eduardo Martins, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, avalia que "no dia em que os parques nacionais passarem a ser visitados, eles serão valorizados".

O ex-presidente do Ibama acredita que o desenho das PPPs seja interessante porque permite à iniciativa privada participar desde os trabalhos preliminares de elaboração dos planos de manejo das unidades e dos projetos básicos e executivos, onde se preveja custos, à logística para visitação, as formas de gestão e a viabilidade econômica.

Martins presidiu o Ibama quando o governo federal fez a primeira concessão de unidade de conservação (1998), a do Parque Nacional de Iguaçu (PR). Na época, a iniciativa foi criticada por entidades civis e por funcionários do instituto. "O argumento é que estávamos privatizando. Mas concessão não é privatização", defende.

Atualmente, o Parque Nacional de Iguaçu tem seis empresas concessionárias trabalhando na visitação, nos serviços de passeio, helicóptero e hotelaria. No ano passado, o parque recebeu 1,265 milhão de turistas, com índice de satisfação de 90%. A unidade gera 850 empregos diretos, o que favorece o apoio da comunidade local.

"No momento que gera mais emprego e paga mais impostos, o parque passa a ser visto como uma empresa profissional", disse à Agência Brasil o chefe do parque, Jorge Luiz Peguraro. Com a gestão bem sucedida, ele se sente liberado para cuidar da missão prevista no estatuto do ICMBio. "Nossa função é cuidar da biodiversidade, cuidar da unidade que deve ser protegida", defende.

Além das unidades federais, o estado de São Paulo também deve fazer concessão de áreas sob o cuidado da Fundação Florestal. Um decreto foi publicado pelo governador Geraldo Alckmin no começo deste mês instituindo o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação.

Tanto as primeiras concessões do governo paulista quanto as do governo federal devem ser licitadas no primeiro semestre de 2012.

Dia da Amzônia

2011-09-23T12:01:00.001-07:00

No dia da Amazônia a Cia de Policiamento Ambiental da PMAC, realizou diversa atividades, como: Palestras e vídeos sobre educação ambiental, Passeio de Barco, Passeio no Horto Florestal, Brincadeiras Ecológicas, Apresentação do Armamento utilizado e o Funcionamento da VTR.

CONHECENDO O ARMAMENTO

O FUNCIONAMENTO DAS VTR

PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PASSEIO DE BARCO

REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS ECOLÓGICAS
(ENSINAR AS CRIANÇAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CADA ANIMAL NA CADEIA ALIMENTAR)

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

2011-09-22T21:15:00.000-07:00

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal.

Operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em diversos estados fecharam serrarias ilegais e localizaram focos de degradação a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Até o fim de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais deve divulgar dados sobre o desmatamento, utilizados pelo governo federal como oficiais.

Dados – O levantamento aponta o estado do Pará como o maior desmatador do mês, com 119 km² de vegetação derrubada. Rondônia vem na segunda posição, com 49 km² de desmatamento, seguido do Mato Grosso, com 35 km².

Entre as cidades que mais desmataram, Porto Velho, capital de Rondônia, encabeça a lista com 30 km². Segundo a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região do Rio Madeira, podem ter impulsionado a devastação de áreas de floresta na região.

As cidades paraenses de São Félix do Xingu e Altamira derrubaram juntas 34,3 km² de floresta. Em Altamira, a área de vegetação tem sido suprimida devido à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

De acordo com a companhia responsável pelo empreendimento, as obras poderão suprimir até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área maior que a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que tem 167 km² de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Fonte: Globo Natureza)

Fumaça de carro aumenta risco de ataque cardíaco e de problemas respiratórios

2011-09-22T17:42:00.000-07:00

Nelson Antoine/FotoArena/AE

Pesquisas mostram que o convívio com a fumaça dos carros traz sérios riscos à saúde, desde problemas respiratórios até um ataque do coração. E uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgada nesta quinta-feira (22), mostra que essa tem sido uma realidade cada vez mais brasileira. A emissão de gás carbônico por veículos automotores aumentou 283% em 30 anos no Brasil.

Leia outros destaques do dia
A exposição recorrente à fumaça de veículos aumenta o risco de se ter um ataque cardíaco, de acordo com um estudo da British Heart Association, da Inglaterra. A pesquisa mostra que quanto maior a exposição maior o risco, que é calculado cerca de seis horas depois de se respirar a fumaça, de acordo com o professor Jeremy Pearson, diretor-médico da British Heart Foundation, autor do estudo divulgado nesta quarta-feira (21).
Ele explica que isso acontece porque a poluição pode engrossar o sangue e causar coágulos no órgão.
- Nós aconselhamos aos pacientes que se foram diagnosticados com algum problema cardíaco que tente evitar passar muito tempo em locais onde há altos níveis de poluição de carros, como os próximos a ruas muito movimentadas.
Outra pesquisa do laboratório de poluição atmosférica experimental da USP (Universidade de São Paulo), realizada em 18 capitais, no ano passado, concluiu que todas essas cidades vêm sofrendo uma influência cada vez maior de poluentes na saúde de sua população, por causa do aumento no número de carros.
Em Brasília, por exemplo, os cientistas descobriram que houve um aumento maior no número de internações por problemas respiratórios nos meses de novembro e dezembro, de tempo quente.

Muitos carros, mais doentes
Segundo a meteorologista Micheline Coelho, uma das autoras do estudo, os dados surpreenderam a equipe, já que esses tipos de doenças são mais comuns no frio, enquanto no calor, época de mais chuvas, na prática, o ar fica mais limpo.

Sem ter acesso aos dados de medição da poluição da cidade, sobrou aos pesquisadores aferirem a um possível impacto dos poluentes na saúde dos pacientes, de acordo com Micheline.

- A gente sabe que hoje com o crescimento econômico está todo mundo comprando carro e, na prática, a gente percebe que ninguém está medindo isso e até que ponto a gente vai saber o seu impacto na saúde.

Vale ressaltar que a poluição do ar é uma das consequências da emissão de gases do efeito estufa, que impacta na saúde de diferentes maneiras, de acordo com a região.

Segundo a pesquisadora, a falta de medidores de poluentes em capitais e cidades do interior impede um trabalho mais detalhado sobre seus impactos na saúde em todo o país.

- O mais complicado é a parte respiratória. Muita gente que tem asma fica vulnerável; os adultos no trabalho, as crianças na escola, sem contar os idosos, que são os que mais sofrem, inclusive quando se junta a isso a baixa umidade.

Mesmo existindo políticas públicas que visam a diminuir efeitos das mudanças climáticas no país, em ações coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Ciência e Tecnologia, o primeiro afirmou ao R7 que não há projeto de âmbito nacional para a implementação de medidores de poluentes.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que não existem medidores em todas as capitais e que “isso é função dos Estados e municípios”.

Brasileiros criam índice de ar urbano
Para acabar com as incógnitas na hora de medir os impactos de poluentes na saúde, Micheline e o professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva, especialista em poluição ambiental, criaram o índice de ar urbano. Similar ao índice de inflação, ele vai estimar as taxas de mortalidade e de internação em São Paulo por meio da medição de temperatura e umidade, entre outras variáveis, transformando o resultado em um índice.

Um exemplo: para saber o índice de doenças cardiovasculares na cidade, potencializadas pelo nível de poluentes, o índice será composto por poluentes presentes no ar, como enxofre, monóxido de carbono e ozônio, junto com os índices de umidade relativa do ar e de temperaturas máximas, todos calculados em conjunto.

O projeto de pós-doutorado da meteorologista será apresentado no congresso mundial de meteorologia na Nova Zelândia no fim do ano.

- Esse índice vem para estimar o risco na saúde nas grandes cidades. Isso é importante porque grande parte da população mundial mora nos grandes centros.

Portal R7

Exemplo a ser seguido

2011-09-18T18:06:00.000-07:00

Papéis legais

Câmara aprova projeto para aquisição de papéis com certificação. Agora, só falta a sanção do prefeito

Certificação FSC para a Ibema

Aprovado na tarde de ontem (dia 14), em segunda votação, o Projeto de Lei 491/2010, de autoria do vereador Floriano Pesaro, que dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município – incluindo o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de São Paulo – de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação seja oriunda de plano de manejo florestal sustentável e adequado, devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. O projeto segue agora para sanção do prefeito, Gilberto Kassab.

Vale lembrar que a certificação é uma garantia de origem que serve como orientação ao comprador atacadista ou varejista na escolha de um produto diferenciado, com um manejo florestal adequado, permitindo ao consumidor consciente a opção de não degradar o meio ambiente, e sim contribuir com o desenvolvimento econômico das comunidades florestais.

Terra Um Planeta em extinção

2011-09-15T16:41:00.001-07:00

INPE desenvolve modelo para encontrar origem de fumaça no estado do Acre

2011-09-14T18:58:00.000-07:00

O objetivo é identificar se a fumaça vem de queimadas no próprio Acre, nos estados vizinhos, como Rondônia e Amazonas, ou até mesmo no Peru e Bolívia, países que fazem divisas com o estado.

Para saber a origem da fumaça que cada vez mais aflige o Acre, o Ministério Público do Estado recorreu a especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que estão desenvolvendo um modelo que fará uma atribuição relativa das fontes emissoras. A ideia é verificar se a fumaça vem de queimadas no próprio Acre, nos estados vizinhos, como Rondônia e Amazonas, ou até mesmo no Peru e Bolívia, países que lhe fazem divisa. O objetivo do Ministério Público é responsabilizar os causadores do fogo.

O INPE monitora regularmente por satélites os focos de incêndios em toda a América do Sul. Também produz estimativas sobre a qualidade do ar e emissão de material particulado oriundo de queimadas. No entanto, até hoje não era possível quantificar a participação das várias regiões emissoras.“Acompanhamos a trajetória da fumaça há tempos, porém os modelos usuais não permitem mensurar a quantidade de emissões que vem de outros locais separadamente”, explica o pesquisador Saulo Freitas, do Grupo de Modelagem da Atmosfera e Interfaces (GMAI) do INPE.O novo modelo foi possível graças ao supercomputador Tupã, instalado no INPE de Cachoeira Paulista. “Só pudemos fazer este trabalho quando adquirimos uma maior capacidade de processamento, pois temos que separar as fontes de aproximadamente 30 gases. O poluente é sempre o monóxido de carbono (CO), mas precisamos indexá-lo e classificá-lo pela fonte emissora”, explica o pesquisador.Resultados preliminares do modelo foram apresentados nesta segunda-feira (12/9) às representantes do Ministério Público do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo e Meri Cristina Amaral Gonçalves, respectivamente procuradora de Justiça da Coordenaria do Meio Ambiente e promotora de Justiça de Meio Ambiente. Junto com o pesquisador do Centro de Pesquisas Woods Hole dos Estados Unidos e professor da Universidade do Acre, Irving Foster Brown, elas vieram a São José dos Campos para dar continuidade a uma parceria iniciada há cerca de um ano, quando a primeira consulta foi feita aos pesquisadores do INPE. “No Acre já existe uma restrição das autorizações de queimadas nos períodos mais críticos. Estamos procurando fazer a nossa parte, mas de nada irá adiantar se os vizinhos não adotarem as mesmas práticas”, diz Patrícia Rêgo. “Queremos que dados do INPE sirvam de subsídio para amparar nosso argumento judicial”, completa Meri Gonçalves.Problemas ambientais não têm fronteiras e, para serem resolvidos, precisam do engajamento de toda a sociedade. “Nosso objetivo é ter o Acre como projeto piloto, para depois aplicar a mesma metodologia nos outros estados”, informa Karla Longo, pesquisadora do GMAI/INPE.

Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão em 2012, duas são acreanas

2011-09-09T18:33:00.000-07:00

Dez florestas nacionais (Flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas no próximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012. Juntas, somam 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm potencial para a produção sustentável.

Entre as flonas passíveis de concessão, sete estão no Pará são as flonas do Jamanxim, de Altamira, do Crepori, do Amana, de Caxiuanã, do Trairão e de Saracá-Taquera; duas no Acre flonas do Macuã e de São Francisco; e uma em Rondônia, a Flona de Jacundá.

A concessão é uma forma de gestão das florestas públicas na qual empreendedores têm acesso à áreas para extrair madeira e produtos não madeireiros de forma legal e sustentável por meio de licitação realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Área produtiva - Segundo estimativas do PAOF, a produção potencial de madeira nessas flonas é de 1,8 milhão de metros cúbicos por ano para uma produtividade de 25 metros cúbicos por hectare/ano.

Segundo o documento, essa quantidade corresponde a 19% do consumo total de toras na Amazônia, de acordo com dados dos sistemas eletrônicos de controle florestal dos órgãos ambientais.

A tendência é que as concessões florestais ganhem relevância cada vez maior ao longo dos anos, fornecendo madeira legalizada e de fonte sustentável ao mercado, afirma o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.

Os cálculos baseiam-se na produção anual em uma área de 2,8 milhões de hectares, respeitado o ciclo de corte, e não nos 4,4 milhões de hectares das flonas porque os planos de manejo dessas unidades de conservação destinam apenas parte da área total para a extração sustentável.

Em uma análise preliminar em relação às flonas que já possuem plano de manejo, as áreas com aptidão para o manejo florestal sustentável empresarial variam de 51% a 82% do total da área da unidade.

Seleção - Para definir as áreas passíveis de concessão, o Serviço Florestal usa o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), que registrava, em abril de 2011, cerca de 213 milhões de hectares de florestas públicas federais cadastradas. Deste total, foram excluídos 98%, por se tratarem de terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas sob outras restrições.

Aplicados todos os filtros, só entram no PAOF as florestas nacionais que têm plano de manejo ou aquelas em que esse documento é previsto para ser lançado no ano de vigência do Plano Anual de Outorga Florestal.

A elaboração do Plano considerou, ainda, diversas iniciativas, como o Plano Nacional de Reforma Agrária, o Programa Agricultura de Baixo Carbono, o Programa Nacional de Florestas, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros.

Pequenas empresas e parques tecnológicos - O Paof estabelece os parâmetros para definição de tamanhos das unidades de manejo a serem concedidas, considerando aspectos regionais, como o porte dos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Para facilitar o acesso de pequenas empresas ao processo de concessão florestal, todos os editais de concessão em 2012 devem ofertar ao menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares).

As concessão florestais visam o desenvolvimento das regiões onde são promovidas. Nesta perspectiva, o PAOF 2012 definiu que, a cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares), para promover empreendimentos que permitam a instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital.

Paof - O Paof foi instituído pela Lei no 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), como instrumento de planejamento das ações da União voltadas à produção florestal sustentável por meio da concessão onerosa de florestas públicas, naturais ou plantadas, para a exploração de recursos madeireiros, não madeireiros e serviços.

por MMA

Apreendidos 120 cães que seriam abatidos para consumo humano

2011-09-08T09:57:00.001-07:00

Duas pessoas foram presas na operação. Animais seriam contrabandeados para o Vietnã.

Cães seriam abatidos para consumo humano no Vietnã. (Foto: AP)

As autoridades tailandesas apreenderam na terça-feira (6), na província de Nakhon Phanom, um carregamento com 120 cães que seriam contrabandeados para o Vietnã para serem abatidos para consumo humano. Um tailandês e um vietnamita foram presos na operação.

Portal G1

Agronegócio utiliza crédito rural para desmatar a Amazônia, aponta estudo

2011-09-06T14:53:00.001-07:00



Entre 1997 e 2009, foram concedidos cerca de 35 bilhões de reais por meio de, aproximadamente, 2 milhões de contratos.

Por Portal do MST Brasil

Na amazônia, a expansão da fronteira agrícola criou o marco geográfico do “Arco do Desmatamento”. É lá que avança a substituição da cobertura florestal pela produção agropecuária. Um processo caro que exige enormes somas de financiamento

E o pior: na sua maioria, o dinheiro tem saído dos cofres de bancos públicos. É o que aponta estudo inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), coordenado pelo pesquisador Paulo Barreto e obtido com exclusividade por CartaCapital.

Segundo o levantamento, os dados do Banco Central mostram o aumento espetacular do crédito rural no bioma Amazônia entre 1997 e 2009, apesar de algumas oscilações. Nesse período, foram concedidos cerca de 35 bilhões de reais por meio de, aproximadamente, 2 milhões de contratos. No restante da Amazônia Legal fora do bioma, foram emprestados outros 43 bilhões de reais em 1,25 milhão de contratos.

Os pesquisadores ressaltam que a queda do volume de crédito entre 2005 e 2008 coincidiu com a baixa dos preços do gado e da soja. A redução não teria, portanto, relação direta com a mudança da política de crédito adotada pelo governo federal para tentar diminuir o desmatamento, mas com uma contingência econômica. “Análises recentes mostram que o crédito rural estimula o desmatamento na Amazônia, apesar de as regras proibirem o crédito para a derrubada de florestas”, escrevem os pesquisadores. “O crédito amplia o desmatamento por causa do subsídio para as atividades agropecuárias e falhas de controle dos próprios bancos e órgãos ambientais.”

Nos anos 1970 e 1980, quando se iniciou o projeto de ocupação da Amazônia, o principal financiador do desmatamento era o próprio Estado. Pressões à época levaram à suspensão da política do financiamento direto da devastação e, em 1991, as instituições federais comprometeram-se a exigir dos clientes o cumprimento de leis ambientais por meio do Protocolo Verde. Após 1992, o compromisso com sustentabilidade passou a fazer parte dos manuais de responsabilidade socioambiental do setor financeiro, especialmente as regras do Protocolo do Equador. Acontece que, mostra o Imazon, persistiu a “correlação entre crédito rural e desmatamento na Amazônia na última década”.

Para tentar conter a fonte financeira da destruição da floresta, em fevereiro de 2008 o Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou a Resolução 3.545, que passou a exigir comprovantes de regularidade ambiental para a concessão de crédito rural no bioma da Amazônia. A medida teve, até agora, pouco sucesso. A torneira do financiamento continuou aberta, segundo Barreto. O estudo afirma que o crédito influencia o desmatamento tanto pelo volume de recursos e contratos concedidos quanto pelo perfil das atividades financiadas. A maioria dos recursos liberados pelos bancos estimulou atividades agropecuárias associadas ao desmatamento.

A pecuária, que ocupa, aproximadamente, 75% das áreas desmatadas da região, recebeu 13,6 bilhões de reais, ou 39% do total financiado, entre 1997 e 2009. Um exemplo recente é o caso ocorrido em 16 de julho, quando foi assinado um compromisso entre o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o governo do estado de Rondônia para a liberação de 440 milhões aos pecuaristas. O financiamento teria por objetivo fortalecer a cadeia do leite, a agroindustrialização e a recuperação de pastagens. Mas não foram estabelecidos compromissos para reflorestar áreas desmatadas.

Um dos casos mais graves de financiamento seria o crédito a criadores de gado cujas propriedades estão localizadas na região da chamada “terra do meio”, próximo ao Rio Xingu. Só em 2010, foram devastados mais de 14 mil hectares da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, região de preservação que registrou o mais alto nível de desmatamento no Brasil (25% destruídos). Na falta de um “plano de manejo” da área, onde é possível ter propriedades individuais, os pecua-ristas fazem desmatamentos irregulares. Mesmo assim, aponta Barreto, conseguem crédito para financiar a pecuária. Dinheiro para comprar gado, por exemplo, cujo pasto está localizado em área desmatada. Ainda que o dinheiro não seja usado diretamente para o desmatamento, destina-se ao produto dessa devastação.

O estudo indica que o crédito subsidiado tende a aumentar as atividades financiadas mais do que ocorreria sem subsídio e pode estimular indiretamente o desmatamento. Um exemplo dado pelo Imazon é de um fazendeiro que pode desmatar novas áreas com capital próprio, pois sabe que obterá bons rendimentos com o crédito para comprar o rebanho. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais desmataram mais do que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito.

Ao mesmo tempo, falta dinheiro para o trabalho com a floresta. “O crédito para o setor florestal (reflorestamento e manejo de florestas nativas) somou apenas 0,8% do total ou 284 milhões de reais. Portanto, o enorme valor dos recursos subsidiados e a predominância do apoio à agropecuária indicam um forte potencial de estimular o desmatamento legal ou ilegalmente”, anotam os pesquisadores do Imazon.

É o que ocorre, por exemplo, no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, ao sul do Pará, na cidade de Nova Ipixuna. Foi lá que, em 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Em um projeto cuja destinação é agroextrativista, atividades agropecuárias são toleradas, desde que não ultrapassem 20% da propriedade. Acontece que, na parte financeira, é só esse ramo, e não o florestal ou o extrativismo, a receber subsídios.

José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, cunhado de Maria, reclama da falta de incentivo à atividade florestal. Quando quis transformar parte da mata em pastagem e criar um pouco de gado para leite, dentro da área permitida, Zé Rondon conseguiu crédito do Pronaf no Banco da Amazônia. Foram 14 mil reais, dinheiro que, diz ele, “foi direto para pagar o trator e a compra do gado”. Mas em todas as tentativas de financiar a coleta de castanha, de andiroba e outros produtos florestais, e investir em equipamentos para extração dos óleos que agregariam valor ao extrativismo, não teve o mesmo sucesso. “Para trabalhar com a floresta, nunca consegui um tostão. Nem para fazer um plano de manejo. Dinheiro, só para mexer com gado.”

No mesmo assentamento, mantém-se a produção ilegal de carvão vegetal de mata nativa, destinado ao polo siderúrgico de Carajás. Mesmo que consumam carvão sem origem comprovada, Oduval Lobato Neto, gerente-executivo- do Banco da Amazônia, admite que o banco financia seis usinas produtoras de ferro-gusa. Segundo ele, todos os projetos contratados estão em conformidade com a sua política socioambiental e a legislação ambiental vigente. Embora quatro usinas financiadas pela instituição tenham sido fechadas em razão de multas ambientais, e duas, a Cosipar e a Sidepar, em atividade, tenham recebidos notificações recentes por causa do consumo de carvão ilegal, irregularidade pela qual são processadas pelo Ibama. Todas as guseiras estão em negociação com o Ministério Público Federal, em Marabá, para assinar um termo de ajustamento de conduta. O MPF chegou a ingressar com ações no início do ano contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. “O sistema financeiro precisa assumir a sua responsabilidade”, afirma o procurador Ubiratan Cazetta.

Segundo a procuradoria, o dinheiro público tem sido utilizado para financiar o desmatamento. “Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos ‘responsabilidade socioambiental’ e ‘sustentabilidade’ não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e de outras fontes da União”, anota o Ministério Público nas ações. A ação tinha o objetivo de impedir que os bancos emprestassem a produtores irregulares.

O Banco do Brasil, que assumiu algumas falhas, informa ter tomado providências. Uma regulamentação interna estabeleceu uma medida que o diretor de crédito, Walter Malieni Jr., chama de “segregação”: a agência local não avalia créditos acima de 800 mil reais. Valores altos devem ser analisados por outras agências. Isso- impede, explica Malieni, a -pressão sobre o gerente. “O processo fica mais longo, aumenta o prazo de desembolso.” Outra medida, diz o executivo, visa- evitar empréstimos concedidos por agências da base domiciliar de empresas e pessoas físicas fora do bioma. Seria um modo indireto de financiar- -atividades na Amazônia.

Do total de crédito concedido na Amazônia pelo BB em 2011, 49% financiou a agricultura, enquanto cerca de 30% foi destinado ao Pronaf e 21% à pecuária. Malieni afirma que, neste ano, 23% dos 2.085 pedidos de crédito foram devolvidos.

Já o Banco da Amazônia contestou a ação proposta pelo Ministério Público. O banco nem tomou novas medidas de proteção ao sistema de crédito nem sofreu condenação judicial pelas práticas. O principal foco de financiamento do Banco da Amazônia é a agricultura familiar, responsável 74,4% de suas operações.

Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia

2011-09-06T14:51:00.001-07:00

Autor: Agência Senado

Dois terços dos 18% do bioma amazônico já desmatados foram transformados em pasto, hoje ocupados por uma pecuária de baixa produtividade. É o que mostra mapeamento do uso das terras abertas na Amazônia, realizado em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio do Ministério do Meio Ambiente.

As análises foram feitas com base em dados reunidos até 2008 e mostram como está sendo usada a terra após a derrubada da floresta, uma área de 720 mil km² desmatados, do tamanho do Uruguai. Desse total, 62,1% foram transformados em pastagem, dos quais 46,7% são pasto limpo, com capim plantado; 8,7% de pasto sujo, onde o capim divide espaço com uma vegetação arbustiva; 6,7% de área de pasto em regeneração, onde há predomínio de vegetação arbustiva sobre o capim; e 0,1% de pasto com solo exposto.

Esse quadro confirma a existência de uma pecuária extensiva de baixa produtividade, com menos de uma cabeça de gado por hectare. Por outro lado, o mapeamento revela que a produção agrícola ocupa menos de 5% da área total desmatada na Amazônia.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto de reforma de Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a pesquisa mostra que o país pode ampliar sua área de produção agropecuária sem avançar sobre as florestas.

- Pode ser uma oportunidade, pois, com tecnologia e melhoramentos, podemos aproveitar muitas dessas áreas para a produção de grãos ou mesmo de carne - disse Jorge Viana.

Ainda de acordo com o estudo, 21% da área desmatada na Amazônia estão cobertos por uma vegetação secundária, que se desenvolveu na área desmatada seja por processo de regeneração natural ou pelo plantio de espécies exóticas. Para os pesquisadores, essas áreas ajudarão o país nas negociações internacionais sobre o clima, pelo papel que desempenham na absorção de dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa.

Exploração de Pau Rosa tem Instrução Normativa

2011-09-03T16:07:00.000-07:00

Brasília (01/09/2011) - Foi publicada no dia 25/08, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 09, que estabelece procedimentos para a exploração das florestas primitivas que contemplem a espécie pau-rosa (Aniba rosaeodora). O pau-rosa faz parte do anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécie da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção – CITES desde junho de 2010, o que significa que é uma espécie ameaçada de extinção e precisa de maior cuidado em seu comércio.Do óleo essencial da espécie é extraído o linalol, que é largamente utilizado pela indústria de perfumaria para a fabricação de perfumes finos, tendo como seu principal exemplo o Chanel n° 5. Hoje em dia, o pau-rosa é a principal fonte de linalol natural. De acordo com o diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Reginaldo Anaissi Costa, este é um cuidado que se deve ter, pois a árvore já foi dizimada nos países vizinhos ao Brasil. “Não podemos deixar que isso aconteça conosco”, disse. Para ele, além de cuidar da espécie ainda na natureza, é importante incentivar o plantio, uma vez que já é possível extrair o linalol também de folhas e galhos.

A Instrução Normativa pode ser encontrada no link a seguir:

IN 09 Pau Rosa

Construção civil precisa rever a geração de resíduos

2011-09-01T18:47:00.000-07:00

A construção civil é responsável por até 50% do total de resíduos sólidos gerados no Brasil. Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os municípios brasileiros coletaram cerca de 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) no ano passado, 8,7% a mais que em 2009. “Trata-se de um dado preocupante, já que as quantidades reais são ainda maiores, visto que os municípios em geral coletam somente os entulhos abandonados ou indevidamente lançados em logradouros públicos”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Sergio Ângulo.

Atualmente, dispomos de um arcabouço legislativo e de marcos regulatórios por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Política Nacional de Saneamento Básico, que colocam o setor no tema com alguma maturidade. Porém, segundo Ângulo, a maior parte dos resíduos gerados na construção civil vem de autoconstruções e reformas e, na maioria das vezes, não são destinados corretamente porque não há conhecimento da população, que acaba jogando os entulhos no lixo comum – ou ainda depositando-os em terrenos baldios, praças, ruas e encostas de rios.

Em vigor desde 2003, a Resolução 307 do Conama estabelece uma regra simples e óbvia: quem gera entulho deve se responsabilizar pelo transporte e destinação adequada desses materiais. Ou seja, entulho jogado em áreas públicas ou despejado em terrenos particulares pode gerar multas ou ainda o responsável pode responder uma ação na justiça.

A deposição clandestina de entulho agrava os impactos ambientais, uma vez que provoca o assoreamento de córregos, o entupimento de redes de drenagem e, como consequência, em alguns casos, as enchentes urbanas. Os aterros ilegais, por sua vez, acabam por se tornar locais atrativos para destinação a baixo custo, agravando o problema.

REVISTA FATOR

Fwd: CPAmb : Pesquisadores descobrem indícios de rio subterrâneo sob o Rio Amazonas

2011-08-28T21:02:00.001-07:00

Blog: CPAmb
Postagem: Pesquisadores descobrem indícios de rio subterrâneo sob o Rio Amazonas
Link: http://companhia-ambiental-ac.blogspot.com/2011/08/pesquisadores-descobrem-indicios-de-rio.html

Pesquisadores descobrem indícios de rio subterrâneo sob o Rio Amazonas

2011-08-26T19:16:00.000-07:00

Pesquisadores do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, anunciaram ter descoberto indícios da existência de um rio subterrâneo com cerca de 6 mil km de extensão e a 4 mil metros de profundidade abaixo do Rio Amazonas. O estudo é baseado na análise de dados de temperatura de 241 poços perfurados nas bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas, Marajós e Barreirinhas.

Ambos os rios têm o mesmo sentido de fluxo, de oeste para leste. Contudo, existem diferenças marcantes na vazão, nas larguras das áreas de drenagem e nas suas velocidades de escoamentos. A vazão média do Rio Amazonas é estimada em cerca de 133.000 m3/s, enquanto a do Rio Hamza é estimada em 3090 m3, valor superior ao do Rio São Francisco.

Rio tem cerca de 6 mil km de extensão e corre a 4 mil metros de profundidade

A largura do Rio Amazonas varia de 1 a 100 quilômetros, na área de estudo, enquanto a do fluxo subterrâneo varia de duzentos a quatrocentos quilômetros. As velocidades das águas no Rio Amazonas variam de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo das condições hidrológicas locais. Por outro lado, as velocidades do fluxo são relativamente pequenas.

Os integrantes do Laboratório de Geotermia do Observatório Nacional nomearam este fluxo subterrêneo de Rio Hamza, em homenagem ao professor Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Desmatamento da Amazônia em julho é 54% menor que há um ano

2011-08-18T12:54:00.000-07:00

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quarta-feira (17) o relatório de seu sistema de monitoramento de Desmatamento em Tempo Real da Amazônia Legal (Deter) para o mês de julho. Foram detectados 224,9 km² de floresta derrubada na região no período – área equivalente a 140 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo.

O número é 54% menor que o índice do mesmo mês do ano passado, e 28% menor que o de junho de 2011.

Na imagem acima, trator que estava sendo usado para derrubar floresta em São Félix do Xingu (PA), por meio do método do correntão, que consiste numa corrente de elos grossos que é puxada por máquinas para cortar a vegetação. Abaixo, o correntão estendido no terreno, visto do alto. O trator foi apreendido pelo Ibama. (Foto: Luciano Dias - Ibama / Divulgação)

Mais uma vez, o Pará figura como o estado com maior devastação - foram 93,7 km² de floresta derrubados no mês. Em seguida, vêm Rondônia, com 52,4 km², e Mato Grosso, 51,4 km².

Como é época de seca na maior parte da Amazônia, a cobertura de nuvens impediu a visualização de apenas uma pequena parte da região, totalizando 7%. O instituto sediado em São José dos Campos (SP) sempre ressalta, no entanto, que em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) não representam medição exata do desmatamento mensal na região.
G1 NATUREZA

FORAGIDOS DA PENAL NO DIA 25/07/2011-SEGUNDA-FEIRA

2011-07-26T14:30:00.000-07:00

VANDRE LIRA DE MELO - (24 anos)

FRANCISCO JARILSON FERREIRA PORTELA - (24 anos)

FABIO DE SOUZA SILVA - (21 anos)

QUALQUER INFORMAÇÃO LIGAR PARA 190.

Ministério Público quer pólo industrial fora de área com aquífero

2011-07-25T15:44:00.001-07:00

Fábricas foram erguidas em região protegida pleno Plano Diretor

A Promotoria de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da construção de Pólo Industrial no Segundo Distrito da capital, conhecido como “novo Distrito Industrial”, às margens da BR-364, sentido Porto Velho (RO).

De acordo com as investigações, a construção fere o Plano Diretor de Rio Branco, além de estar em região que concentra um dos maiores reservatórios de água potável da capital. Outro agravante: as indústrias são vizinhas a dois conjuntos residenciais, o Santo Afonso e Rosa Linda. O barulho e a poluição causados pelas fábricas levaram os moradores a procurar o MPE.

O inquérito aponta que o distrito industrial foi erguido em uma Zona de Ocupação Controlada (ZOC). Para o MPE, é inadmissível as ZOCs serem ocupadas por atividades degradantes, pois se tratam de áreas “frágeis” do ponto di vista ambiental e geológico.

À Agazeta.net a promotora Rita de Cássia, autora da ação, diz que após a conclusão das investigações o MPE entrará com Ação Civil Pública pedindo a retirada do pólo industrial da área. Procurada, a prefeitura afirmou ainda não ter sido notificada pela promotoria.

Um auxiliar próximo do prefeito, ao ser informado sobre o inquérito, criticou o MPE. “Será que o Ministério Público vai empregar todos os pais de família que estão empregados por essas indústrias?”, questionou.

Como resposta a promotora deu outra pergunta: “Então para quê há Plano Diretor? Não foi o Ministério Público quem fez a lei. Ela é fruto de amplo debate entre comunidade, vereadores e prefeitura.”.

A questão promete se arrastar e atingir o Palácio Rio Branco. Afinal, o principal beneficiado pelo novo distrito é o governo. A construção do complexo custou R$ 4 milhões à época. A maioria das empresas no local recebem benefício fiscal do governo.

Todas as indústrias instaladas no local fazem parte da política econômica de desenvolvimento sustentável. O pólo também foi uma alternativa ao antigo Distrito Industrial, sucateado ao longo das décadas 1980 e 1990.

Além das indústrias, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também foi construída sobre o Aquífero Judia. Os poços são analisados como Plano B pela prefeitura em um colapso no sistema de abastecimento da cidade com uma possível seca do Rio Acre.

AGAZETA.NET

Evolução da agricultura e pecuária no Acre

2011-07-24T14:10:00.000-07:00

O mais importante é que o aumento da produção agrícola vem ocorrendo simultaneamente à redução do desmatamento. Entre 2003 e 2009 o desmatamento anual no Acre diminuiu 76,4%, passando de 107,8 mil hectares em 2005, para 25,4 mil hectares em 2008. A área total desmatada, que em 2005 equivalia a 90,7% da área total cultivada com agricultura no estado, em 2008 representava apenas 23%, graças aos Programas de Roçados Sustentáveis, de Mecanização e Uso de Calcário para recuperação de grande parte dos 240 mil hectares de áreas de capoeiras identificados em 2006 pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do estado (ZEE-Acre).

Isso tem sido possível em função do pacto agrário realizado pelo governo do estado, prefeituras municipais e segmentos produtivos (Fetacre, Faeac, associações e cooperativas de produtores, ONGs), com o envolvimento da Embrapa Acre, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) através da SFA-Acre, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através do Incra-Acre, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Sebrae Acre e Senar Acre.

Graças a esse esforço conjunto, entre 1998 e 2008 a área colhida com mandioca aumentou 89% (de 17,8 para 33,6 mil hectares por ano) e a produção cresceu 208% (de 237 para 730 mil toneladas), impulsionando o aumento da produtividade de 13,3 para 21,7 toneladas por hectare.

No mesmo período, a produção de arroz cresceu 21% (de 23,5 para 28,6 mil toneladas). A área colhida com milho aumentou 26% (de 25,3 para 31,8 mil hectares) e a produção 86% (de 33 para 61 mil toneladas). O crescimento da produção de milho está viabilizando o desenvolvimento da cadeia produtiva de avicultura de corte, na região de Brasileia e Epitaciolância, e a implantação de um polo de produção de avicultura de postura para produção de ovos no Projeto de Assentamento Pedro Peixoto, em Senador Guiomard, no km 55 da rodovia BR 317, no trecho Rio Branco-Boca do Acre.

Na pecuária de corte o rebanho bovino passou de 907 mil cabeças, em 1998, para 2,4 milhões de cabeças em 2008. O abate aumentou de 147 para 417 mil cabeças por ano e a produção de carne passou de 34 para 88 mil toneladas/ano. Na pecuária de leite, o número de vacas ordenhadas cresceu 151% (de 56 para 142 mil por ano) e a produção de leite passou de 33 para 70 milhões de litros/ano, entre 1998 e 2008. O valor bruto da produção de leite foi de R$ 10,7 para R$ 46,7 milhões/ano, nesse período.

Estudos da Embrapa Acre e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Censo Agropecuário 2006) mostram que as pastagens do Acre têm a maior taxa de lotação (1,77 unidade animal por hectare) quando comparada a outros estados e à média do Brasil (0,91 unidade animal por hectare). Os ganhos de produtividade pela adoção de tecnologias nos sistemas de produção de pecuária permitiram evitar o desmatamento de 1,4 milhão de hectares de florestas no Acre, entre 1975 e 2006.

Os resultados positivos obtidos na agropecuária do Acre são reflexos da ação integrada de órgãos do governo do estado (Seap, Seaprof, Idaf, Sema, Imac, SDCT-Funtac), do governo federal (Embrapa Acre, SFA-Mapa, MDA-Incra, Banco da Amazônia e Banco do Brasil), do setor privado (Sebrae-Acre, Faeac-Senar-Acre) e do envolvimento de milhares de pequenos, médios e grandes produtores nesse processo de mudança de sistemas de produção agropecuários extensivos, dependentes da derruba e queima de florestas, para sistemas de produção intensivos e sustentáveis.

Desde 2005 o Acre é reconhecido pela Organização Internacional de Epizootias como zona livre de febre aftosa com vacinação, o que credencia os frigoríficos do estado para exportação de carne e subprodutos. Com o reconhecimento do ZEE-Acre pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o governo do estado implantou as Políticas de Valorização do Ativo Ambiental Florestal e de Regularização Ambiental das Propriedades Rurais. Isso permitirá a certificação dos produtos agropecuários do Acre, reduzindo os riscos de bloqueio à sua comercialização. Além disso, com a regularização ambiental, trabalhista e a adoção de boas práticas de produção agropecuária, os produtores do Acre terão oportunidade de acesso a mercados com preços diferenciados para seus produtos.

Há ainda muito espaço para aumentar a produtividade e o crescimento da produção agropecuária sem necessidade de novos desmatamentos no Acre. A adoção de tecnologias, em larga escala, para recuperação de áreas degradadas e intensificação dos sistemas de produção pode duplicar a área cultivada e a produtividade da agricultura (culturas anuais e perenes), assim como o rebanho bovino e a produção de carne, além de aumentar em mais de 500% a produção de leite. Com isso, será possível viabilizar o crescimento rápido do setor agroindustrial (frigoríficos e laticínios) e fomentar a suinocultura, avicultura e piscicultura, integrando pequenos e médios produtores a agroindústrias.

O novo foco da produção agropecuária no Acre tem como base a incorporação de tecnologias para recuperação de áreas degradadas e aumento da produção e produtividade da agropecuária nas áreas já desmatadas, além do fomento ao setor agroindustrial. Com esse novo cenário é possível conciliar crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população rural e abastecimento dos centros urbanos com a oferta de alimentos de melhor qualidade a preços acessíveis e a conservação ambiental.

AUTORIA

Judson Ferreira Valentim
Engenheiro-agrônomo
Pesquisador
Chefe-geral da Embrapa Acre
E-mail: judson@cpafac.embrapa.br

Danos morais

2011-07-05T13:50:00.000-07:00

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que a empresa Viemar Indústria e Comércio, fabricante de peças automotivas, terá que indenizar por danos morais um morador de Canoas por causar poluição sonora. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil. De agosto de 2006 até 2007, a empresa provocou ruído muito acima do tolerável, que poderia até causar danos irreversíveis em seres humanos, considerou o relator do caso, desembargador Carlos Cini Marchionatti. A empresa foi autorizada a funcionar em uma zona residencial. No decorrer da ação, a empresa instalou isolamento acústico, retirou as máquinas mais barulhentas do local e, afinal, mudou-se. A licença ambiental que permitia o funcionamento no local restringiu a emissão de ruídos a seis decibéis acima do barulho de fundo em todos os horários. Na maior parte das medições de som efetuadas, foram constatados níveis de ruídos maiores do que o permitido.

Fonte: JusBrasil

Governo garante madeira legal para marceneiros do Acre

2011-07-05T07:14:00.000-07:00

Após o 1º Encontro de Marceneiros do Acre, realizado em abril, deste ano, que contou com a participação da Cia Ambiental e de outras entidades ligadas ao meio ambiente, foi cumprido o acordo firmado, o governo do Estado está garantindo, a partir desta semana, acesso a suprimentos de madeira legal para o setor marceneiro e moveleiro. A medida atende solicitação da categoria e garante o aquecimento do setor.

Na manhã desta segunda-feira, 4, os secretários Edvaldo Magalhâes (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia), João Paulo Mastrangelo (Floresta) e o diretor-presidente do Imac, Sebastião Fernando Ferreira, assinaram um Termo de Cooperação com a presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Acre (Sindusmad), Adelaide de Fátima Gonçalves, oficializando um acordo que garante facilidades na comercialização de madeira legal para os marceneiros.

O Termo de Cooperação assegura que os marceneiros possam comprar madeira legal das espécies angelim, cedro, cumaru-ferro, cumaru-cetim, tamarindo, sucupira, jatobá, cerejeira, roxinho e amarelão, no valor de R$ 400 o metro cúbico.

“Desde a realização do Encontro de Marceneiros, nós iniciamos uma verdadeira batalha para cumprir o que ficara acordado com a categoria. Hoje estamos dando um passo importante, garantindo o suprimento de madeira legal a um preço acessível. Com isso, os marceneiros poderão trabalhar com tranquilidade, melhorando a renda e as condições de trabalho”, explica Edvaldo Magalhães.

Ele lembrou que a questão do licenciamento dos empreendimentos já está sendo discutida. A ideia, segundo ele, é que em poucos meses o programa seja executado de forma completa, oferecendo melhores condições de trabalho para os marceneiros. Para garantir o acesso ao suprimento, foi elaborado um cadastro de marceneiros e moveleiros. O objetivo é evitar problemas com a comercialização de madeiras. A notícia foi recebida com festa pelos profissionais do setor.

“Agora, sim, poderemos trabalhar com tranquilidade. Vamos comprar madeira legal e por um bom preço. O mais importante é que temos a certeza de onde vamos encontrar essa madeira”, comemora o marceneiro Domingos Sávio. Os benefícios também vão se estender ao interior do Estado. O acordo para a comercialização de madeiras também será firmado, garantindo assim que os marceneiros possam ter acesso à madeira legal e por um preço melhor.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

BOPE e Cia Ambiental realizam café da manhã

2011-07-04T17:54:00.000-07:00

Retorno do subcomandante geral, coronel Paulo César, entrega de medalhas e aniversariantes do semestre são festejados com banquete.

Polícia Militar realizou na manhã de hoje, 04, um café da manhã, no prédio Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em recepção e comemoração ao retorno das atividades policiais do subcomandante geral da PM, o Coronel Paulo César. Na oportunidade, os policiais daquele batalhão e os da Cia. Ambiental, também puderam prestigiar os aniversariantes do mês, além de realizar a entrega de medalhas por tempo de serviço prestado a vários policiais.

Estavam presentes no evento, oficiais e praças do BOPE, da Cia Ambiental, e o comandante do 4º BPM tenente coronel Vitor.

O Coronel Paulo César recebeu felicitações pela recuperação de sua saúde, abalada após o acidente automobilístico sofrido na BR 364. Em poucas palavras o Subcomandante resumiu o sentimento de todos na formatura, “Volto não apenas para cumprir meu tempo de serviço, pois me falta apenas um ano, mas sim para continuar fazendo a diferença”.

Os sargentos , Alexandre, Renilson, e o subtenente J.Farias receberam a medalha por dez anos de serviços prestados, e o Sargento Reginato recebeu a medalha por 20 anos de dedicação a carreira militar, entregues pelas mãos dos oficiais presentes.

Logo após as formarias, um bolo personalizado com o brasão do BOPE foi cortado em comemoração aos aniversariantes do primeiro semestre deste ano. Uma camisa da Companhia Ambiental foi entregue ao Subcomandante como forma de homenagem prestada pelos integrantes daquela unidade de policiamento.

Fonte: PMAC

PM apreende madeira em situação irregular no bairro Floresta

2011-07-01T05:25:00.000-07:00

Madeiras de cinco espécies foram confiscadas pelo Pelotão Florestal

Agentes do Pelotão Florestal, da Polícia Militar, interditaram um depósito de madeira que funcionava de forma clandestina, na tarde desta quarta-feira, 29, na rua Sucupira, no bairro Floresta.

Ao menos 27 metros cúbicos de madeira foram apreendidos no local, de cinco espécies: cumaru cetim, cerejeira, cedro, angelim e mogno. Esta última está proibida de ser retirada, segundo a legislação.

As madeiras teriam sido retiradas da floresta sem licença ambiental. Os proprietários foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil.

AGAZETA.NET

Documento apresenta ao IBAMA falhas no Sistema DOF

2011-06-29T20:24:00.000-07:00

No dia 22 de junho, o Idesam participou de uma reunião com diversos órgãos que integram a Câmara Técnica de Florestas do CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas) onde foram discutidas propostas de alterações e melhorias no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), documento obrigatório para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.

Além do IDESAM, estavam presentes IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), APEFEA (Associação dos Profissionais de Engenharia Florestal do Amazonas), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas) e a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Como resultado, foi redigido um documento apresentando as principais falhas do Sistema DOF atual. Este documento foi entregue em mãos aos representantes do Ibama-DF presentes na reunião.

“A presença do Ibama foi muito importante não só por se mostrarem muito atenciosos e dispostos a resolver os problemas apresentados, mas também porque tivemos a oportunidade de esclarecer pontos que ainda provocavam dúvidas no DOF”, afirma Marcus Biazatti, engenheiro florestal e pesquisador do Idesam. Esses esclarecimentos, repassados aos manejadores do Estado, permitirão uma maior fluidez do processo de compra e venda dos produtos florestais e será potencializada com as primeiras mudanças no sistema.

Os principais problemas apontados no DOF foram:

* Comercialização: O pequeno produtor florestal não consegue vender a madeira pré-beneficiada do plano de manejo florestal de pequena escala para o consumidor final.

* Produtos e bitolas (conversão): Os pequenos produtores não conseguem utilizar e comercializar matéria prima em bitolas menores (tábua, ripa, ripão etc.) e posteriormente não conseguem emitir DOF para pessoa física sem CTF. O sistema não permite, ainda, dar destinação final em autorização (AUTEX).

* Espécies florestais do Amazonas: As espécies florestais existentes no sistema não contemplam algumas espécies de ocorrência regional.

* Emissão do DOF pelo pequeno produtor florestal via internet: Alguns municípios do estado não possuem internet, o que ocasiona impossibilidade de emissão do DOF via acesso online para muitos produtores florestais.

* Termo circunstanciado: Quando da ocorrência de problemas no transporte da matéria-prima, o pequeno produtor tem que fazer um termo circunstanciado na delegacia mais próxima, porém isso é muito difícil de ser realizado, devido à dificuldade de acesso e distancia entre municípios no Estado do Amazonas.

IDESAM

Legislação ambiental não deve ser obstáculo à agropecuária

2011-06-26T06:51:00.000-07:00

Por Bruno Taitson

O fazendeiro Paulo Sérgio Peres chegou ao Acre em 1973, vindo do Paraná com o pai. Instalou-se a pouco mais de 50 quilômetros da capital Rio Branco, no município de Bujari. Ele se dedica à pecuária leiteira e de corte, à produção de borracha de seringueiras plantadas e à piscicultura, além de desenvolver cultivos de subsistência em sua propriedade de 1.250 hectares, considerada de médio porte.

Para ele, a argumentação apresentada por ruralistas para justificar as mudanças na legislação, de que o Código Florestal é um empecilho à atividade agropecuária, não condiz com a realidade. “O problema não está, de jeito nenhum, nas leis. Os problemas da agricultura brasileira estão na carência por estradas, na demora para a concessão de licenças e na falta de financiamento. O que o produtor quer é estrada e escola para ter a família perto dele”, analisa.

A forma como Paulo Sérgio e os irmãos administram a propriedade é exemplar. Na pecuária, é praticado um sistema de rotação de pastagens para não degradar o solo. Também são feitos investimentos em melhoramento genético para o rebanho. “Enquanto a média da Amazônia é de menos de uma cabeça de gado por hectare, a minha já superou 2,5”, destaca.

Ele investiu em um plantio de seringueiras que já começa a dar resultados e, que em 2012, poderá produzir 80 toneladas de borracha por ano. Os tanques de pirarucus também já apresentam bons resultados e o produtor projeta vendas anuais de até 60 toneladas do pescado em um futuro próximo. “A chave está em diversificar a produção”, ensina Paulo Sérgio, com experiência de quase 40 anos de atividade agropecuária no Acre.

O fazendeiro também considera de fundamental importância a conservação dos percentuais de reserva legal e das áreas de preservação permanentes (APPs) na propriedade. “O bom produtor tem consciência de que é preciso manter essas reservas”. O resultado se manifesta não apenas na produtividade, mas também na biodiversidade local: pássaros de diversas espécies e animais como pacas, cotias, veados, macacos e até onças são vistos por lá.

A fazenda é considerada modelo de produção sustentável no Acre. Frequentemente, a família de Paulo Sérgio recebe estudantes universitários e pesquisadores, inclusive de instituições estrangeiras, para observar os métodos de manejo empregados, que alcançam resultados de produtividade e conservação da biodiversidade.

Paulo Sérgio Peres, que sempre respeitou a legislação ambiental, teceu severas críticas à anistia dada a quem desmatou ilegalmente até 2008, pelo substitutivo ao Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. “Confesso que me senti injustiçado com esse perdão. Fui seguir a lei e outros derrubaram tudo, ganharam muito dinheiro e agora vai ficar por isso mesmo. Falaram várias vezes para eu derrubar tudo e eu decidi respeitar a lei”, conclui.

bloagarai Rural

Homens presos pela Patrulha Ambiental por matar Gavião e porte ilegal de arma

2011-06-13T14:09:00.000-07:00

EM PATRULHAMENTO E AO EFETUAR UMA ABORDAGEM AO VEICULO FORD PAMPA DE COR AZUL PLACAS MZQ 0627, CONDUZIDO PELO SR. PEDRO FELIPE, FOI ENCONTRADO NO INTERIOR DO REFERIDO VEÍCULO UMA ESPINGARDA CAL. 32 E 07( SETE ) CARTUCHOS INTACTOS E UM PÁSSARO DA ESPÉCIE GAVIÃO ABATIDO, A REFERIDA ARMA ENCONTRAVA-SE DENTRO DE UMA CAIXA DE MADEIRA ESCONDIDA ATRÁS DO BANCO DO PASSAGEIRO DO VEÍCULO E O PÁSSARO DENTRO DE UM A SACO PLÁSTICO . NA CARROCERIA DO VEÍCULO ENCOTRAVA-SE VÁRIAS REDES DE PESCA E UM CAIXA DE ISOPÔR COM ALGUNS PEIXES; QUE O SR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA SE APRESENTOU COMO PROPRIETÁRIO DA ARMA APREENDIDA; E QUE SEGUNDO OS CONDUZIDOS ELES ESTAVAM VINDO DE UMA PESCARIA NA ESTRADA DE PORTO ACRE KM 39. A ARMA BEM COM O PASSÁRO ABATIDO E OS CARTUCHOS E O VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS CONDUZIDOS FORAM APREENDIDOS E APRESENTADOS NA DELEGACIA DE FLAGRANTES DA 1ª REGIONAL.

Cia Ambiental da PM prende gerente de Fazenda que tentou matar peão a golpe de faca

2011-06-11T15:32:00.000-07:00

“somente defende a honra de minha mulher, ele faltou com respeito na minha frente, e mulher minha ninguém mexe” declarou o acusado.

Policiais militares do Pelotão Florestal prenderam na tarde de quinta-feira, 09, o gerente de Fazenda Suelliton Flor Amorim, 26 anos, acusado de tentar matar a golpes de faca o peão de fazenda Luiz Claudio Santana, 41 anos.

O crime ocorreu na noite de quarta-feira, 08, em uma propriedade rural, localizada no Ramal Caipora, estrada Transacreana.

De acordo com informações do próprio acusado que confessou o crime a motivação foi passional. Segundo Suelliton, a vítima trabalhava como peão da fazenda que ele gerenciava, e nos últimos dias passou a mexer com a mulher de Suelliton.

“Ele foi tão atrevido que chegou a dizer para minha mulher na minha frente que eu não era homem para ela, que ele sim, era macho, homem experiente e que poderia fazê-la feliz. Como ele estava bêbado mandei que respeitasse a minha mulher, mesmo assim ele insistiu e fui obrigado a fazê-lo parar” afirmou.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do 2º Distrito. O acusado foi conduzido a Delegacia da 3ª Regional, onde foi entregue a Polícia Civil.

ECOS DA NOTÍCIA

Brasil exporta tecnologia de controle da madeira

2011-06-09T13:50:00.000-07:00

O sistema eletrônico brasileiro que controla a comercialização de madeira, chamado Documento de Origem Florestal (DOF), deverá ser “exportado” para países latino-americanos e também para a África do Sul, China e Rússia. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo sistema, criado em 2006.

A tecnologia substituiu as antigas autorizações de transporte de produto florestal (ATPF), feitas em papel moeda, que eram constantemente roubadas ou até falsificadas em gráficas clandestinas, por uma documentação que tramita por meio da internet entre produtores de madeira, compradores e exportadores; o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente; a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Secretaria-Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) convidou o Ibama a apresentar o sistema, em reunião, no fim deste mês, em Manágua (Nicarágua).

Ocorrências atendidas pela Cia Ambiental de Janeiro - Maio de 2011

2011-06-07T07:47:00.000-07:00

APREENSÕES ORIUNDAS DE CRIMES AMBIENTAIS

COMPARATIVO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2010 (%)

Frigorífico em Plácido de Castro é embargado por crime ambiental

2011-06-07T07:46:00.000-07:00

O Ministério Público do Estado do Acre requisitou no último dia 24 de maio a disponibilização de técnicos do IMAC e da Companhia Florestal da Polícia Militar, para acompanhar uma vistoria feita pela Promotora de Meio Ambiente da Bacia do Alto Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves no Frigorífico das Organizações GC LTDA, no município de Plácido de Castro.

Dada a situação de danos ambientais e crime ambiental, a promotora acionou a Polícia Civil e a Polícia Militar local, através do delegado de Plácido de Castro, o que lavrou o flagrante. “A urgência da vistoria se dava em virtude da gravidade dos fatos, da morosidade com que o assunto vem sendo tratado e pelo fato do empreendimento estar funcionando sem licença ambiental”, disse a promotora.

A equipe do IMAC comprovou que os resíduos do abatedouro estavam sendo colocados em local a céu aberto, além de outras irregularidades no tratamento do esgoto bem como na infra-estrutura do empreendimento. A pedido da promotora, o órgão ambiental embargou e lavrou Auto de Infração com base na constatação de crime ambiental enquadrado no Artigo 54, parágrafos I, II, V e inciso I da Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998.

O frigorífico deve ficar fechado por tempo indeterminado, até que efetive as adequações e o MPE deverá acompanhar diretamente as mudanças, garantiu a promotora, que disse ainda: “Além de multado administrativamente, embargado, processado criminalmente, o matadouro ainda responderá a uma Ação Civil Pública por danos ambientais, uma vez que esta situação vem sendo investigada desde 2008, e todas as oportunidades e vários TACs com o IMAC, e o empreendedor já assinou e não cumpriu.”.

O empreendedor ainda ajuizou um mandado de segurança contra ato do delegado, de apreender a carne, porém não obteve sucesso, visto que não havia preenchimento dos requisitos essenciais: Um ato arbitrário a ser atacado via mandado de segurança, além do direito líquido e certo de reaver o produto do abate, que na verdade se configurou em produto de crime.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia - Em aquíferos porosos Acre e Maranhão têm os maiores índices - 90%

2011-06-06T08:48:00.000-07:00

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação.

Mapa da ecorregião da Amazônia.Os limites
da ecorregião amazônica são mostrados em amarelo

Por Jornal da Ciência, com informações do IBGE

Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além da floresta e outros tipos de vegetação. Inclui, por exemplo, um subsolo formado por rochas com alto potencial de armazenamento e transferência de água potável e um solo com um estoque considerável de carbono, que, se liberado para a atmosfera, pode alterar o balanço dos gases de efeito estufa. O levantamento indica a riqueza infinita da região, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região.

Essas e outras riquezas são reveladas pelas Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, veja aqui uma publicação que reúne informações sobre os recursos naturais da região - vegetação e cobertura da terra; relevo; solos; e rochas e recursos minerais -, muitas das quais podem se tornar indicadores úteis ao acompanhamento sistemático da utilização e do estado de conservação desses recursos.

As estatísticas selecionadas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais (Bdia), mantido pelo IBGE, que reúne desde as informações levantadas pelo Projeto RadarBrasil, nas décadas de 1970 e 1980, até dados mais recentes, datados de 2002. Os dados de vegetação e relevo de toda Amazônia Legal, assim como parte dos dados relativos a solos e geologia, já estão acessíveis na página do IBGE. Para o restante do território, a meta é disponibilizar os dados até 2014. Embora as informações do Bdia não se prestem ao monitoramento em tempo real das mudanças da cobertura da terra na Amazônia Legal, auxiliam na compreensão de como esses processos ocorrem e das tendências de médio e longo prazo.

Território - A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km², que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro. Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Amazônia Legal concentra cerca de 45% da água subterrânea potável do País

Os conhecimentos sobre a distribuição e a frequência com que minerais e rochas ocorrem na Amazônia Legal possibilitam avaliar, por exemplo, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região. Foram investigados 14 indicadores sobre esse tema.

As rochas sedimentares, originadas a partir da alteração, erosão, transporte e deposição de qualquer outro tipo de rocha, compõem 66,8% da área da Amazônia Legal. Elas propiciam a formação de aquíferos porosos, espécie de reservatórios subterrâneos, capazes de armazenar grandes volumes de água, em quantidade suficiente para ser utilizada como fonte de abastecimento. Estima-se que 91% da água subterrânea do Brasil estariam em aquíferos porosos, dos quais 49,45% estariam na Amazônia Legal, ou seja, a região responde por cerca de 45% de toda a água subterrânea do País.

A participação dos aquíferos porosos em relação à área emersa total (superfície, excluindo-se os rios) da Amazônia Legal é de 68,3%, e há três principais províncias, ou grandes áreas, de rochas sedimentares: a do rio Amazonas, a do rio Parnaíba ou do Meio-Norte e a do Paraná-Parecis, que, em conjunto com as reservas de menor porte, abrigam um total de 101.920 km³ de água doce.

As maiores áreas de aquíferos porosos encontram-se no Amazonas (1.344.201,7 km²), em Mato Grosso (677.135,1 km²) e no Pará (513.818,9 km². O Acre e o Maranhão têm os maiores índices de participação, superiores a 90%, reflexo de um subsolo constituído quase que unicamente por rochas sedimentares. Roraima (33,8%) e Amapá (33,2%) apresentam os percentuais mais baixos, embora as extensões de aquíferos porosos em ambos os estados também sejam bastante significativas.

Por ser formado predominantemente por rochas sedimentares, o subsolo da Amazônia Legal também tem potencial para exploração de combustíveis fósseis, o que pode ser confirmado pelos campos de petróleo e gás de Urucu, no Amazonas. Há boas perspectivas de acumulação dessas substâncias nas rochas sedimentares das bacias costeiras do Maranhão, Pará e Amapá, além de reservas de gás natural no município de Capinzal do Norte (MA).

Ainda nas áreas de rochas sedimentares, há também a possibilidade de serem encontradas jazidas de calcário, utilizáveis tanto na agricultura como para o fabrico de cimento; sal-gema e gipsita, fontes de gesso para a medicina e a construção civil; e anidrita, fonte de sulfato e cálcio. Apesar de possuírem menor potencial metálico, minerais desse tipo e pedras preciosas podem ser encontrados na região. Depósitos de ouro, cassiterita e diamante são comuns.

Pará tem mais da metade de rochas que podem formar jazidas de metais nobres

Já as rochas ígneas (15,1% da área da Amazônia Legal), provenientes da consolidação do magma (massa rochosa do interior da terra em estado de fusão), e as metamórficas (16,1%), resultado de alterações sofridas por outros tipos de rochas em decorrência de mudanças nas condições físicas ou químicas (mudanças na temperatura e pressão, por exemplo), apresentam maior potencial mineral.

As rochas ígneas têm tendência à formação de jazidas de metais nobres, como o ouro, e de minerais industriais, como a cassiterita, e estão mais concentradas na Amazônia Central, uma faixa quase contínua que se estende do sudeste do Pará ao norte de Roraima e ao noroeste do Amazonas. O Pará abriga 51,9% das rochas ígneas da Amazônia Legal, em seguida, vem Mato Grosso, com 14,2%. O Acre tem a menor extensão relativa deste tipo de rocha, menos de 0,01% do território do estado.

Além de metais preciosos as rochas ígneas também apresentam potencial hídrico subterrâneo, com a ocorrência dos chamados aquíferos fraturados, que acumulam água em rachaduras nas rochas e representam uma reserva de 10.080km³ de água doce no Brasil, dos quais estima-se que pelo menos 6.048 km³ (60%) estejam na Amazônia Legal.

As rochas metamórficas apresentam potencial como fonte de ouro primário. São propícias também à formação de jazidas minerais de uso industrial, notadamente de ferro e manganês, e de sulfetos de cobre, chumbo e zinco. São, ainda, fontes de material para construção civil, como brita e rochas ornamentais. O Pará detém 37,3% da extensão desse tipo de rocha na Amazônia Legal, enquanto Acre (um percentual muito próximo de zero) e Maranhão (0,8%) apresentam proporções pouco significativas.

Carbono armazenado no solo é maior que na atmosfera

A informação dos cinco indicadores reunidos no tema solo é valiosa para a compreensão de temas relevantes para a Amazônia Legal, como o desenvolvimento agrícola e a preservação de áreas de risco. No ecossistema terrestre, o solo é um compartimento chave no processo de redução da emissão de gases do efeito estufa, pois possui grande estoque de carbono. O solo retém, no primeiro metro de profundidade, cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera.

Estima-se que, no Brasil, 75% das emissões de CO² sejam oriundas de mudanças no uso da terra, seja pela erosão e a decomposição da matéria orgânica dos solos, seja pela conversão de florestas e outras formas de vegetação natural para o uso agropecuário. Daí a importância dos estoques de carbono para o balanço de gases de efeito estufa na atmosfera. Em média, o solo da Amazônia Legal tem, no seu horizonte superficial (profundidade máxima de 50 cm, com espessura média de 30 cm) um estoque de carbono orgânico de 55,7 toneladas por hectare, sendo que essa concentração não é uniforme e varia entre 0,1 e 208,7 toneladas por hectare, com predomínio da classe de 40 a 60 t/ha.

Ao considerar a profundidade de até um metro de solo, o valor médio do estoque de carbono aumenta para 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha, com predomínio da classe de 80 a 100 t/ha. O mapa a seguir localiza, na Amazônia Legal, as faixas de concentração de carbono em até um metro de profundidade do solo.

Vegetação é fundamental para equilíbrio de processos erosivos

O conhecimento do relevo é de grande importância para a organização, o planejamento e a gestão territoriais, já que ele exerce influência sobre a distribuição da população e condiciona, em certa medida, as atividades econômicas e a estruturação da rede viária. Foram analisados cinco indicadores sobre o tema. Na Amazônia Legal, predomina um relevo colinoso, ou suavemente ondulado, em grande parte com densa cobertura vegetal, cuja manutenção é fundamental para o equilíbrio da atuação dos processos erosivos. A manutenção da vegetação também tem papel importante nas áreas sujeitas a inundações, que correspondem a 12,4% do território da Amazônia Legal, como as planícies fluviais, marinhas e lacustres (que margeiam lagos).

As áreas de relevo mais acidentado, com classes de intensidade de dissecação "forte" (12,4% da área) e "muito forte" (11,0% da área), estão mais concentradas no extremo oeste da Amazônia Legal, nos estados do Acre e do Amazonas, no oeste do Amapá, noroeste do Pará e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas de extrema fragilidade ambiental, sobretudo considerando que sobre elas registram-se avanços da ação do homem ao longo de eixos rodoviários, derrubando a floresta e contribuindo para a aceleração dos processos erosivos, com prejuízo para as vias de acesso e para o escoamento da produção.

O total da área antropizada (com vegetação original substituída por outro tipo de cobertura devido à ação do homem) na Amazônia Legal correspondia a 752.202 km² ou 15% da superfície total em 2002. Em números absolutos, os estados que têm maiores áreas alteradas pelo homem são Maranhão, com 139.239 km², representando 53% de sua área; Mato Grosso, com 233.416 km² ou 25,8% do total; e Pará, com 203.606 km² ou 16,3% do total. Nos estados do Amazonas, Amapá, Roraima e na porção mais ocidental do Pará e do Acre, as ocupações são mais rarefeitas e ocorrem por meio de vias de circulação como os rios ou estradas abertas em áreas de vegetação natural.

Saldo histórico do desmatamento: 2,6 bilhões de árvores eliminadas até 2002

Dividido em 16 indicadores, o tema vegetação e cobertura da terra mostra, entre outros, os efeitos históricos da ação do homem na floresta e em outros tipos de vegetação da Amazônia Legal. Cerca de quatro milhões de Km² da Amazônia brasileira eram originalmente recobertos por florestas e, até 2002, a área desmatada já era da ordem de 15,3% do total da vegetação - percentual que já aumentou desde então. O processo de desmatamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (arco do desmatamento).

Até 2002, a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores, o que correspondia a aproximadamente 13% do total de árvores com diâmetro maior que 33 cm nas florestas. Em termos de volume, 4,7 bilhões de m³ de madeira foram eliminados pelo desmatamento nas formações florestais na Amazônia Legal até 2002.

O desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas (12,7%) de biomassa, ou matéria orgânica de origem vegetal, e 6,6 bilhões de toneladas de carbono (12,7%) das formações florestais da Amazônia Legal até 2002. Estima-se que, naquele ano, havia aproximadamente 157 bilhões de toneladas de biomassa e 45 bilhões de toneladas de carbono remanescentes nas formações florestais da Amazônia Legal.

Em 2002, uso da terra afetava 15,3% da vegetação da Amazônia Legal

Em 2002, o antropismo, ou a mudança na cobertura da terra por interferência humana, por meio de atividades de desmatamento e queimadas, atingia 15,3% da área de vegetação primária da Amazônia Legal. A pecuária se destaca como o principal uso que altera a cobertura da terra, representando 51,7% da vegetação antropizada na Amazônia Legal, enquanto a vegetação secundária (vegetação que surge naturalmente após o abandono de áreas antes usadas pelo homem) corresponde a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%.

Os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% da vegetação antropizada. Da parcela de território maranhense inclusa na Amazônia Legal, 54% da vegetação primária apresentava antropismo em 2002. Já o Amazonas tinha o menor grau de antropismo: apenas 1,5% da vegetação alterada.

ECO AGÊNCIA

BOPE e Cia Ambiental realizam caminhada para fins de instrução e treinamento

2011-06-03T15:34:00.000-07:00

Atividade serve como treinamento fisico, adestramento e disciplina da tropa.

Nesta manhã, 02, policiais militares participaram de caminhada, saindo do quartel do BOPE e percorrendo um circuito que durou aproximadamente 2 horas e meia, na área do Distrito Industrial. A atividade foi realizada visando possíveis ações que venham necessitar a resistência e persistência da tropa em situações de busca.

Companhias serão subdividas

As subdivisões em companhias são importantes para que cada uma delas tenham treinamentos específicos e direcionados para cada tipo de crise estabelecida. A Companhia de Operações especiais, por exemplo, praticaria ações de assalto tático, a Companhia de Choque, com treinamentos de reintegração de posse, desobstrução de vias e tomada de presídios, a Companhia de cães realizaria adestramentos de cães para faro e ataques contra possíveis agentes.

Um caso específico é a Companhia Ambiental. Independente do BOPE há quase um ano desenvolve treinamento especializado em meio ambiente e em reconhecimento de áreas florestais, além de sobrevivência em selva. Desde sua criação, essa companhia especializada, divide as instalações do quartel do Batalhão de Operações especias, mas em breve ocupará um quartel próprio que atenderá todas suas especificidades.

PMAC

Comissão elabora plano de prevenção a queimadas

2011-06-02T14:08:00.000-07:00

Em 2010, Governo decretou estado de alerta ambiental, em razão de incêndio em vários municípios

A Comissão Estadual de Riscos Ambientais foi criada em 2008, e conta com a participação de 26 membros, órgãos e instituições que trabalham em parceria.

Nesta quinta-feira, 2, a comissão se reuniu para traçar estratégias para prevenir e controlar queimadas no Acre.

Em 2005, aproximadamente 250 mil hectares de florestas foram afetados pelo fogo no leste do Estado, numa das secas mais severas que o Acre já passou.

Em 2010, o Governo decretou estado de alerta ambiental, em razão de incêndio em florestas e queimadas descontroladas em vários municípios do estado. A expectativa para este ano, é que o plano integrado de prevenção a queimadas desperte a conscientização e o envolvimento das comunidades.

“Estamos pretendendo envolver a comunidade, convidamos para a oficina as igrejas. A gente vai trabalhar muito na direção da educação e conscientização das pessoas”, disse o secretário de meio ambiente Edgard de Deus.

Além de ser prejudicial ao meio ambiente e ao homem, as queimadas são prejudiciais ao bolso. A multa na zona rural por hectare queimado é de R$ 5 mil. Na área urbana, dependendo do volume queimado, pode chegar a R$ 3 mil. Quem for autuado vai responder ainda por crime ambiental.

AGAZETA.NET

AME/AC publica edital para novas eleições

2011-06-02T07:38:00.000-07:00

A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ACRE - AME/AC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES 2011

PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E, DOS CONSELHOS FISCAIS E DELIBERATIVOS DA AME/AC PARA O TRIÊNIO 07/2011 - 07/2014

Cia Ambiental auxilia na captura da quadrilha que sequestrou casal

2011-06-01T20:05:00.000-07:00

Na manhã de terça-feira, 31 de maio, Policiais Militares do 2° Batalhão com apoio da Cia Ambiental, Batalhão de Operações Especiais – BOPE, CIOPAER e guarnições de outros batalhões iniciaram as buscas de dois acusados da pratica do crime que chocou a sociedade acreana, o caso Alexandre Leal, porém findaram indo mais além prenderam seis pessoas que integravam uma quadrilha especializada em roubo de carros para desmanche.(veja toda a matéria)

(Fotos: Ecos da Notícia)

Absurdo: Agente do ICMBio mata cachorro a tiro no meio da rua

2011-05-31T12:31:00.000-07:00

Absurdo: Agente do ICMBio mata cachorro a tiro no meio da rua:

"A arma utilizada no disparo foi retida para realização de perícia técnica."

Marcos Freitas durante a execução da operação Tatu
Canastra/Foto: Cedida/Contilnet

Agente que deveria cuidar e preservar da biodiversidade mata animal em plena via pública. Arma foi apreendida para realização de perícia; caso será levado ao MPF.

Um cachorro que remexia o lixo foi motivo suficiente para o agente federal de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e coordenador da Operação Canastra, Marcos Freitas, disparar um tiro certeiro contra o cão.

O ato desnecessário e brutal praticado contra o animal aconteceu na quinta-feira (27). O cachorro pertencia a um policial civil conhecido por Willes, que mora a poucos metros da casa do acusado pelo disparo. Apesar de receber socorro médico, o cachorro morreu.

Revoltado, o dono do animal prestou queixa na Delegacia de Brasiléia. O delegado titular, Sérgio Lope,s intimou Marcos Freitas para prestar depoimento, liberando-o em seguida. A arma utilizada no disparo foi retida para realização de perícia técnica.

O caso revoltou populares de Brasiléia, que questionam a atitude cruel do agente federal contratado para proteger a biodiversidade.

“Se ele fez isso contra um cão indefeso, imagine o que ele pode fazer contra uma pessoa em um momento de raiva. Esse agente deveria cuidar dos animais e não matá-los perversamente”, questionam.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja dado continuidade as investigações, já que Marcos Freitas compõem a equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que está sob a gestão do O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Recentemente, o agente federal foi citado em denúncias, onde a ICMBio teria cometido abusos em severas fiscalizações na Reserva Extrativista Resex. Marcos Freitas teria coordenado a equipe, que atuou dentro dos limites do município de Epitaciolândia, onde agentes teriam realizado fiscalizações em várias localidades e intimaram, multaram e prenderam seringueiros.

Consta que os agentes em posse de pistolas e submetralhadoras teriam causado momento de pânicos durante operação intitulada “Canastra”, que contou com o apoio da Polícia Federal.

A ação gerou grande repercussão, especialmente entre os extrativistas associados e sindicalizados que realizaram Ato Público em Rio Branco.

Segundo o sitio do Órgão, ICMbio“...Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental...” (Com informações do site O Alto Acre).

Comissão de Segurança Pública discute PEC 300 - Agência Câmara de Notícias

2011-05-31T11:11:00.000-07:00

Comissão de Segurança Pública discute PEC 300 - Agência Câmara de Notícias

Será lançada hoje também a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje, às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).

Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Foram convidados para o debate:
- coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.

Frente parlamentar
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4^a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.

Comissão do Senado deve visitar área de conflito na Amazônia - Notícias do Amazonas - Portal Vermelho

2011-05-31T11:06:00.000-07:00

O Senado deve instituir uma comissão externa composta por três senadores para visitar as regiões de conflitos agrários na divisa dos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará, onde foram assassinatos recentemente quatro agricultores que lutavam contra a extração ilegal de madeira. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora da proposta, conversou sobre o assunto nesta segunda (30) com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que apoiou a ideia.

A senadora já apresentou requerimento para avaliação no plenário da Casa. Nesta segunda (30), ela fez um discurso lamentando a morte de Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), morto a tiros na última sexta (27) em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia.

A senadora lembrou que ele foi um sobrevivente de Corumbiara (RO), em 1995, quando 13 agricultores foram assassinados. “Quero dizer que, além de um sindicalista, além de um líder do movimento, ele era filiado ao meu Partido, o PCdoB. Um companheiro que vivia numa região difícil, muito difícil, que é o sul do Amazonas, divisa com os Estados do Acre e de Rondônia”.

Também fez referência ao assassinato em Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro e sua mulher Maria do Espírito Santo e Eremilton Pereira dos Santos, que seria testemunha do episódio.

“O Senado não pode se omitir diante desse quadro assustador de violência, impondo a criação de uma comissão de senadores para verificar in loco a situação em que ocorreu esses crimes bárbaros, bem como sugerir medidas que possam inibir a violência naquela região”, defendeu a parlamentar.

Da Assessoria de Comunicação da Senadora Vanessa

Nova Lei da Prisão em Flagrante

2011-05-30T20:30:00.000-07:00

Altera dispositivos do Decreto-Lei n^o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

"...Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

§ 1^o As medidas cautelares previstas neste Título não se aplicam à infração a que não for isolada, cumulativa ou alternativamente cominada pena privativa de liberdade.

§ 2^o A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.” (NR) ..."

Leia toda a lei: LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011.

Mais 4 Pessoas são presas por crime ambiental

2011-05-26T14:40:00.000-07:00

Ao abordar o veículo Ford Ka, placa NAB 0568, a Patrulha Ambiental encontrou no seu interior duas Pacas abatidas e 01 espingarda .32, todos os ocupantes do veículo foram presos.

Visualizar todas

Obtenha o seu

CIPA

EM MEMÓRIA

CIPA/PMAC coordena alunos soldados no combate à dengue no Acre

Laminados Triunfo terá que recuperar nascentes do rio Acre causado por dano ambiental

Alertas de desmatamento na Amazônia verificados pelo DETER somam 208 km² no último bimestre de 2011

Planta comum em matas ciliares de Manaus pode absorver metais pesados de áreas contaminadas

Brasil perderá 33 milhões de hectares de produção com aprovação do novo Código Florestal

Ibama apreende animais silvestres abatidos na BR-364 .

Empresa cria software de georreferenciamento de árvores

Imagens de satélite monitoram situação de navio acidentado na Itália

SP deixa de fornecer sacolas de plástico a partir de quarta-feira

Polícia retira cão e gatos de casa de suspeita de matar animais em SP

Oito gatos e um cachorro foram para delegacia e ficarão com ONG.39 animais mortos foram encontrados em calçada na Vila Mariana.

A AMAZÔNIA COBIÇADA

Microsoft registra patente de GPS que evita locais perigosos

QTS 6ª SEMANA - 20 À 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Assembléia Legislativa do RN aprova subsídio dos militares

Pneus velhos, ainda um sério problema ambiental

Após COP, Itália quer reforçar cooperação ambiental com Brasil

MPE divulga pesquisa sobre as fontes contaminação do rio Acre

Código Florestal anistia multas dos doadores de 50 políticos

Caos em Rondônia: Bancários pedem segurança

Ministério do Meio Ambiente deve comprar imagens de satélites para fiscalizar propriedades rurais do país

Promotoria de Meio Ambiente faz levantamento das fontes poluidoras do rio Acre

Presença da Força Nacional de Segurança é prorrogada em 6 Estados

Amazônia tem a menor taxa de desmatamento desde 88

No Acre, responsáveis por derramamento de óleo em rio são denunciados por crime ambiental

TAC ''nacional' para Amazônia

PM's da CIPA cocluem curso de Guarda Parque em Santarém - PA

Zé Bigode

Crimes contra a Fauna

Período Defeso

Cia Ambiental terá participação em curso internacional de REDD+

SOB NOVO COMANDO

Policial Ambiental da PM se forma em curso de Navegação Fluvial oferecido pelo Exército Brasileiro

Código Florestal

A Privatização das Florestas Brasileiras

MPF cobra georreferenciamento de reservas

Senado aprova lei que enfraquece atribuições do Ibama

MPF Rondônia quer fechar 9 madeireiras que devastam terras indígenas

Ambientalistas querem transparência em concessão de unidades de conservação

Dia da Amzônia

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

Fumaça de carro aumenta risco de ataque cardíaco e de problemas respiratórios

Exemplo a ser seguido

Papéis legais

Terra Um Planeta em extinção

INPE desenvolve modelo para encontrar origem de fumaça no estado do Acre

Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão em 2012, duas são acreanas

Apreendidos 120 cães que seriam abatidos para consumo humano

Agronegócio utiliza crédito rural para desmatar a Amazônia, aponta estudo

Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia

Exploração de Pau Rosa tem Instrução Normativa

Construção civil precisa rever a geração de resíduos

Fwd: CPAmb : Pesquisadores descobrem indícios de rio subterrâneo sob o Rio Amazonas

Pesquisadores descobrem indícios de rio subterrâneo sob o Rio Amazonas

Desmatamento da Amazônia em julho é 54% menor que há um ano

FORAGIDOS DA PENAL NO DIA 25/07/2011-SEGUNDA-FEIRA

Ministério Público quer pólo industrial fora de área com aquífero

Evolução da agricultura e pecuária no Acre

Danos morais

Governo garante madeira legal para marceneiros do Acre

BOPE e Cia Ambiental realizam café da manhã

PM apreende madeira em situação irregular no bairro Floresta

Documento apresenta ao IBAMA falhas no Sistema DOF

Legislação ambiental não deve ser obstáculo à agropecuária

Homens presos pela Patrulha Ambiental por matar Gavião e porte ilegal de arma

Cia Ambiental da PM prende gerente de Fazenda que tentou matar peão a golpe de faca

Brasil exporta tecnologia de controle da madeira

Ocorrências atendidas pela Cia Ambiental de Janeiro - Maio de 2011

Frigorífico em Plácido de Castro é embargado por crime ambiental

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia - Em aquíferos porosos Acre e Maranhão têm os maiores índices - 90%

BOPE e Cia Ambiental realizam caminhada para fins de instrução e treinamento

Comissão elabora plano de prevenção a queimadas

AME/AC publica edital para novas eleições

Cia Ambiental auxilia na captura da quadrilha que sequestrou casal

Absurdo: Agente do ICMBio mata cachorro a tiro no meio da rua

Comissão de Segurança Pública discute PEC 300 - Agência Câmara de Notícias

Comissão do Senado deve visitar área de conflito na Amazônia - Notícias do Amazonas - Portal Vermelho

Nova Lei da Prisão em Flagrante

Oito gatos e um cachorro foram para delegacia e ficarão com ONG.
39 animais mortos foram encontrados em calçada na Vila Mariana.